Licenciamento Ambiental

O PROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DEVE SER REALIZADO PREFERENCIALMENTE PELO SISTEMA APROVA DIGITAL

O Aprova Digital é uma plataforma online para digitalizar processos em prefeituras, funcionando com um sistema de etapas como protocolo, análise e decisão, permitindo que cidadãos e servidores iniciem, acompanhem e resolvam solicitações (como licenças e alvarás) totalmente pela internet, sem papel ou deslocamento, usando automação e IA para agilizar a tramitação, registrar tudo em um histórico transparente e reduzir burocracia. 

Observações: Caso sua atividade não esteja disponível no SISTEMA APROVA solicitar, através do email licenciamentoambientalcanoas@gmail.com, a documentação necessária e procedimento.
O formulário preenchido, o comprovante de pagamento da taxa, Alvará de Localização ou viabilidade, no caso das regularizações, e os demais documentos deverão ser encaminhada por email para licenciamentoambiental@gmail.com. Todo o conteúdo da cópia digital deverá estar identificado em índice específico e em formato PDF, incluindo plantas e projetos, com assinatura onde aplicável. Cópias físicas de plantas e outros documentos poderão ser solicitados por ocasião da análise do processo.