Programa Estadia Solidária recebe inscrições a partir desta terça-feira (18)

Iniciam-se, na manhã desta terça-feira (18), as inscrições para o Programa Estadia Solidária, destinado às pessoas que abrigam entre cinco e 15 desalojados, com pagamento de R$ 100 por acolhido. As pessoas desabrigadas ou desalojadas devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal e ser residentes da área atingida pela enchente em Canoas. As inscrições vão até 28 de junho.

O cadastro deve ser feito por meio de formulário disponibilizado no site da Prefeitura, neste link. No momento da inscrição, o beneficiário deverá informar os seus dados pessoais e dos desabrigados/desalojados que estão acolhidos. É preciso preencher nome completo, data de nascimento, CPF e endereço com Código de Endereçamento Postal (CEP).

A classificação e a seleção dos beneficiários será pelo somatório de pontos de acordo com os seguintes critérios:

– Renda per capita (por pessoa):
– 0 a 10% do salário mínimo (5 pontos)
– 11% a 20% do salário mínimo (4 pontos)
– 21% a 30% do salário mínimo (3 pontos)
– 31% a 40% do salário mínimo (2 pontos)
– 41% a 50% do salário mínimo (1 ponto).
– Um ponto por cada filho em idade escolar (de 0 a 17 anos)
– Idoso (1 ponto)
– Pessoa com Deficiência (PcD) sem Benefício de Prestação Continuada (BPC) : 2 pontos.
– Para quem tem BPC, 1 ponto.
– Desempregados (3 pontos)
– Mulheres chefes de família (5 pontos)
– Não possuir nenhum outro benefício social (5 pontos)

O auxílio será concedido pelo período máximo de um ano. O beneficiário deverá atualizar o número de abrigados em sua residência a cada três meses. Os créditos deverão ser utilizados exclusivamente para a aquisição de alimentação, medicamentos, gás de cozinha, mantimentos para pets e higiene pessoal. A Prefeitura de Canoas poderá realizar vistoria nos imóveis indicados, em caso de identificação que a residência não se encaixa nas condições estabelecidas.

Texto: Gabriel Amaral
Edição: Escritório de Comunicação