Os avanços do município de Canoas em relação às políticas públicas de proteção integral para crianças e adolescentes acontecem a partir do fortalecimento de um sistema de garantia de direitos desse público. Com o objetivo de avançar ainda mais e mobilizar a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes, fortalecendo estratégias de inclusão social e de enfrentamento às violências, a Prefeitura de Canoas realizou a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento aconteceu nessa terça-feira (20) na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Vó Maria.
Com o tema “Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências”, a conferência também teve a finalidade de propor ações para a garantia e a qualificação da participação e protagonismo de crianças e adolescentes nos diversos espaços, como escola, família, comunidade, políticas públicas, sistema de justiça, conselhos de direitos da criança e do adolescentes.
O ponto alto da conferência foi a Palestra Magna “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”. Na ocasião, ainda foram escolhidos os delegados que vão participar da conferência a nível estadual, em 2019. O evento é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), em parceria com a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Participação Social (SMDHPS), através da Diretoria da Criança e do Adolescente, e da Diretoria da Juventude, e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
De acordo com a secretária da SMDS, Luisa Camargo, a conferência é um marco para Canoas, pois foi estabelecida a partir das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que se preocupa com o cuidado, proteção e a garantia dos direitos desse público. “São essas oportunidades que nos fazem repensar o nosso papel na sociedade, pois somos todos responsáveis e agentes de proteção das crianças e adolescentes, não podemos nos omitir, é preciso denunciar a violação de direitos e fazer nosso papel como cidadãos”, destaca.
Já o secretário da SMDHPS, Alexandre Bittencourt, ressaltou as ações do poder público em prol das crianças e adolescentes de Canoas, principalmente, em relação ao fortalecimento da rede de proteção e da parceria com a sociedade civil. “A formação da nova secretaria, que visa o fortalecimento dos direitos humanos e da participação social, tem papel central no desenvolvimento de políticas públicas, tanto para crianças, adolescentes e jovens, quanto para idosos, mulheres, deficientes físicos, diferentes comunidades raciais, comunidade LGBT e para as diversas manifestações religiosas”, completa.
Diretoria da Criança e do Adolescente
A partir da reforma administrativa, concretizada no início de novembro, a Prefeitura de Canoas passou a contar com a Diretoria da Criança e do Adolescente, que está integrada à nova Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Participação Social (SMDHPS). O objetivo da Diretoria é fortalecer a rede de proteção das crianças e adolescentes, bem como, garantir políticas públicas integradas e de inclusão social.
Segundo a diretora da pasta, Giselle Dias, “os trabalhos previstos na Diretoria envolvem ações de forma integrada com diversas secretarias municipais, principalmente, as de Esporte e Lazer (SMEL), da Cultura e Turismo (SMCT) e da Educação (SME). Nosso objetivo é viabilizar políticas públicas que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes de Canoas”.
