A Prefeitura de Canoas, atenta à situação da saúde no município, estabeleceu um planejamento para minimizar os problemas ocasionados pelo encerramento de um dos contratos com o Hospital Nossa Senhora das Graças, previsto para o dia 31 de julho.
O contrato contempla os serviços de recepção e limpeza, além de agentes de saúde, enfermeiros, técnicos e médicos de programas no município.
Assinado em 2013, o documento passou por revisão técnica da atual gestão, tendo em vista que possuía pontos que traziam prejuízos financeiros ao município. Em 2018, já com a nova formatação, foi prorrogado pela limite máximo previsto em lei.
Informamos que, graças a este trabalho preventivo, nenhuma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) será fechada e os atendimentos em saúde estão mantidos. A continuidade dos serviços de saúde se dará por meio da Fundação Municipal de Saúde e de empresas contratadas por licitação.
Ressaltamos também que o Hospital Nossa Senhora das Graças seguirá atendendo normalmente, conforme outro convênio vinculado com a Prefeitura.
O Executivo Municipal de Canoas integra as audiências de mediação que são realizadas no Tribunal Regional do Trabalho, entre os profissionais e a instituição privada, sobre as rescisões contratuais, buscando uma solução que minimize os impactos na vida desses trabalhadores.
A Prefeitura de Canoas está trabalhando incessantemente para evitar prejuízos à população, sempre cumprindo as decisões e as orientações legais, e conta com a compreensão de todos os canoenses.
ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO
Tendo em vista as informações falsas sobre a saúde em Canoas, compartilhadas nas redes sociais nos últimos dias, a Prefeitura esclarece os seguintes pontos:
Minha UPA ou UBS vai fechar?
Não. Nenhuma unidade de saúde em Canoas será fechada ou parará o atendimento. A continuidade dos serviços de saúde se dará por meio da Fundação Municipal de Saúde e de empresas contratadas por licitação. A Prefeitura, inclusive, está preparando nove unidades para virarem Clínicas de Saúde da Família, que são mais do que uma UPA ou uma UBS.
Qual o envolvimento do Hospital Nossa Senhora das Graças nas UPAs e UBSs?
Através de um contrato, firmado em 2013, a Prefeitura de Canoas contratou o Hospital para realização de serviços de limpeza, recepção, portaria, almoxarifado e gestão das unidades. Por força da lei, o contrato foi firmado por cinco anos, com prorrogação por no máximo mais um ano. A Prefeitura de Canoas não tem débitos pendentes com o Hospital por este contrato.
A troca de profissionais já era prevista?
Sim. Já estava previsto em lei que o contrato seria válido por cinco anos, com prorrogação por no máximo mais um ano. Após ajustes realizados no ano passado, a administração do Hospital Nossa Senhora das Graças já tinha ciência de que o contrato seria encerrado dia 31 de julho de 2019 e que seria necessário arcar com os custos das rescisões trabalhistas.
O que está sendo feito pela Prefeitura?
A Prefeitura de Canoas abrirá ainda neste mês um edital para contratar uma nova empresa que preste os serviços de recepção, portaria, higienização e limpeza, e almoxarifado em todas as unidades. A previsão é que a nova empresa comece a trabalhar já quando o contrato com o HNSG se encerre, para que nenhum serviço seja prejudicado. Quantos aos profissionais de saúde, a Fundação Municipal da Saúde já está chamando aprovados em processo seletivo.
E o que pode acontecer com os pacientes que já estão internados nas instituições?
A Prefeitura de Canoas está trabalhando incessantemente para evitar prejuízos à população, sempre cumprindo as decisões e as orientações legais, e conta com a compreensão de todos os canoenses. Os pacientes internados seguirão recebendo o atendimento.
E o que acontecerá com os profissionais que trabalhavam nas unidades?
O Hospital Nossa Senhora das Graças é o gestor desses profissionais. O Executivo Municipal de Canoas integra as audiências de mediação que são realizadas no Tribunal Regional do Trabalho, entre os profissionais e a instituição privada, sobre as rescisões contratuais, buscando uma solução que minimize os impactos na vida desses trabalhadores.
O Hospital corre o risco de fechar?
A Prefeitura de Canoas possui outros contratos com o Hospital Nossa Senhora das Graças, para prestação de serviços, como consultas e exames, na instituição. A Prefeitura é real interessada em manter o hospital funcionando, inclusive aumentou o valor dos repasses para estes serviços neste ano. Não há nenhuma previsão de fechamento do Hospital Nossa Senhora das Graças, ou de qualquer outra instituição de saúde em Canoas.
