Teve início nesta quarta-feira (7), no Canoas Parque Hotel, o I Seminário de Gestão, Fomento e Boas Práticas para Oferta de Trabalho à Pessoa Presa. Esta é a primeira edição do evento no Estado, que tem como objetivo apresentar iniciativas e panoramas para fortalecer parcerias em projetos de utilização da mão de obra prisional. A realização é do Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) do RS, em parceria com Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitura de Canoas.
Participaram da abertura oficial o secretário de Administração Penitenciária do RS, Cesar Faccioli, o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, e o secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) de Canoas, Alberto Rocha. Entre os temas que serão abordados no seminário, está a elaboração, pela Seapen, do anteprojeto de lei que visa instituir o Fundo Rotativo nos estabelecimentos prisionais do RS, destinado à aquisição, transformação e revenda de mercadorias e a prestação de serviços, bem como à realização de despesas correntes de capital.
Para o secretário da Seapen/RS, o esforço conjunto das instituições é essencial para que as propostas funcionem. “Essa convergência, mais do que necessária, é a premissa para todos os avanços que queremos alcançar. A oferta de trabalho informal nós já conhecemos. Precisamos melhorar a empregabilidade do egresso para mostrar outras possibilidades e transformar essa realidade. Este é um projeto maior de segurança pública, para garantir um espaço melhor de convivência no Estado”, ressaltou o secretário Faccioli.
Reforçando esta ideia, o secretário Alberto Rocha relembrou as Operações Integradas na Segurança realizadas pela Prefeitura de Canoas em conjunto com agentes da fiscalização municipal de trânsito, da Guarda Municipal, da Brigada Militar e da Polícia Civil. Desde janeiro de 2017, já são contabilizadas 180 operações integradas. “Nosso objetivo é combater a criminalidade e diminuir os indicadores de violência no município. Aliado a isso, começamos a pensar na prevenção. No Programa Recomeçar, temos apenados trabalhando em ocupações diversas. Acreditamos que só enclausurar não resolve, pois não trata do que vem depois. Devemos transformar a realidade a partir da oportunidade. Nós temos essa responsabilidade e o grande objetivo da cidade de Canoas é trabalhar com investimento, inteligência e, principalmente, integração”, enfatizou o secretário Alberto Rocha.
O diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, relembrou o recado dado para as equipes pelo Ministro da Justiça, Sergio Moro, quando assumiam suas funções no início de 2019. “Quando tive o convite para trabalhar no departamento, o que o ministro nos disse foi: mãos à obra. Espero que este evento seja um divisor de águas e tenho muita expectativa com esse empenho para melhorarmos a situação prisional do Brasil”, disse.
A fim de ampliar o entendimento sobre as iniciativas, o conteúdo do seminário foi inserido da capacitação da nova turma de agentes penitenciários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O evento segue até sexta-feira (9) e conta ainda com o apoio do Sebrae e do Tribunal de Contas do RS.
