Diante da preocupação com a pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Canoas tem tomado uma série de medidas para proteger a população e conter o alastramento do vírus. Alguns serviços foram cancelados, outros tiveram alteração nos horários e os essenciais estão mantidos. Veja o que mudou:
Secretaria Municipal da Saúde (SMS) – Ouvidoria
Para proteger profissionais e pacientes, reduzir a aglomeração de pessoas e agilizar os atendimentos, o setor passará a atender somente por telefone. Pacientes que necessitam de informações ou precisam fazer reclamações devem ligar para os telefones 3236-1600, e optar pelos ramais 5023/5028/5019/5011/5071, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A medida não traz prejuízos para pacientes que precisem receber insumos, como fraldas e sondas, já que estes materiais estão sendo entregues nas casas dos cidadãos.
Neste período, o Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (CRAI) altera seu local e horários de atendimento, que passa a ocorrer no Centro de Atendimento Psicossocial da Infância e Juventude (CAPSIJ), na rua Padre Réus, 115, no bairro Mathias Velho. Os atendimentos ocorrerão nas segundas, quartas e sextas, das 14h às 17 horas.
Central de Atendimento ao Cidadão (CAC)
O atendimento ocorrerá em regime de plantão, apenas nos seguintes casos de saúde: transporte social, equipamentos, negativas de medicamentos, fraldas, curativos, dieta e oxigênio; ou outros como solicitações de imagens de monitoramento, prestação de contas, ligações de água e luz e aberturas de valas.
Os demais atendimentos serão feitos pelos telefones (51) 3236-1086, 3236-1059, 3236-1079 e 3236-1088; ou ainda por meio do WhatsApp (51) 99145-9626.
Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo (SMCT)
Os sete equipamentos culturais estão fechados com o objetivo de evitar aglomerações: Casa dos Rosa, Antiga Estação de Trem, Biblioteca João Palma, Praça CEU, Praça da Juventude, Hangar Cultural e Villa Mimosa. Além disso, todos os eventos culturais foram cancelados.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE)
Estão suspensos os atendimentos presenciais no Escritório do Empreendedor e no Escritório Regional da Junta Comercial. Deste modo, dúvidas devem ser encaminhadas para smde@canoas.rs.gov.br
ou npelos fones (51) 3425-7614, 3425-7604, 3236-1200, das 12h às 18 horas. A abertura de Microempreendedor Individual – MEI –pode ser feita pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br. E outros serviços pelo https://www.canoas.rs.gov.br/servicos/.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS)
Por ser um serviço essencial à população, a SMDS manterá a maioria dos serviços em funcionamento, mas em horário reduzido a partir de segunda-feira (23), das 12h às 18 horas, e com capacidade reduzida pelo afastamento de alguns funcionários por se enquadrarem no grupo de risco. Ficará fechado o Centro de Convivência do Idoso para evitar aglomerações.
O Albergue Municipal está funcionando em capacidade reduzida e atenderá, no máximo, 20 pessoas. A entrega do rancho aos 900 idosos está acontecendo dentro do cronograma.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e o Conselho Tutelar terão atendimento diferenciado e em horário reduzido, das 12h às 18 horas.
A oferta de serviços, programas e benefícios socioassistenciais será feita a partir de agendamento, com prioridade para atendimentos individualizados graves ou urgentes, evitando-se a aglomeração de pessoas nas salas de espera ou recepção das unidades.
Ficam adiados prazos relacionados ao Cadastro Único, Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada). De acordo com a Portaria nº 335, de 20 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, não serão realizados, pelo prazo de 120 dias, bloqueios, suspensão e cancelamentos de benefícios e da averiguação e revisão cadastral, entre outros. Assim, não será necessária a atualização cadastral dos beneficiários destes programas.
CRAS Sudoeste (Rio Branco e Niterói)
Rua Montenegro, 1057, bairro Rio Branco
(51) 3236.2715 ou 3463-1260
CRAS Noroeste (Mathias Velho)
Rua São Gabriel, 441, bairro Mathias Velho
(51) 3236.2719
CRAS Nordeste (Guajuviras)
Avenida 17 de Abril, 28, setor 06, bairro Guajuviras
(51) 3478.4316
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU)
Em cemitérios, durante velórios, o público presente nas capelas deverá corresponder a 30% da capacidade do espaço. Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail cemiterios@canoas.rs.gov.br.
Os serviços essenciais da SMSU, como a coleta de lixo, serão mantidos. Temporariamente, não serão realizados atendimentos presenciais. As dúvidas deverão ser direcionadas ao telefone (51) 3425-7611, escolhendo o ramal adequado à informação desejada.
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
A Fazenda está realizando plantão para atender assuntos prioritários e inadiáveis. Muitos serviços podem ser acessados no portal da Prefeitura de Canoas, e outras orientações por e-mail ou telefone.
Atendimentos presenciais em caso de urgência, das 13h e 15h, na rua Frei Orlando, 68: ITBI – Guias e isenções; IPTU em atraso (somente urgências); atualização de débitos (somente urgências); guias para pagamento de taxas diversas/multas.
Atendimentos através do e-mail smfcanoasprocessos@gmail.com para processos de pagamento de contribuintes, fornecedores e prestadores de serviços, desde que anexos todos os documentos pertinentes. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (51) 3425-7610.
Atendimentos através do portal ou e-mail atendimento.fazenda@canoas.rs.gov.br: IPTU em atraso; CND; atualização de débitos; DAM – Taxas diversas, ISS, TFA, multas; emissão de BCI.
Atendimentos através do e-mail plantao.fiscal@canoas.rs.gov.br: Nota Fiscal Eletrônica; atendimentos de plantão fiscal; AIDOF (MEI).
Estão suspensos: IPTU – reclamações/revisões de lançamento; solicitação de Isenção de IPTU; averbação imóveis; identificação de cadastro; alterações cadastrais – endereço correspondência, inclusão de morador/proprietário secundário, metragem de imóveis, etc.
Na Unidade de Liquidação, localizada na avenida Getúlio Vargas, 5001, 2º andar, será mantido o atendimento aos fornecedores para abertura de processos de pagamento, em horário reduzido (das 13h às 15h).
Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA)
As equipes estão reduzidas e em revezamento. Os atendimentos presenciais, como recebimento de documentos no formato físico, reuniões com empreendedores e consultores, atendimento de dúvidas técnicas e sobre procedimentos administrativos ficam suspensos.
A Secretaria está atendendo por telefone e whatsapp:
Licenciamento Ambiental: (51) 3236-1803;
Fiscalização Ambiental: 3236-1808 ou 99244-8136 ou 3236-1813;
Coleta seletiva: 99221-0320;
Zoológico/Fauna Silvestre: 9 9787-1078.
Os parques municipais Eduardo Gomes e Getúlio Vargas (Capão do Corvo), incluindo a passarela que dá acesso ao ParkShopping Canoas, foram fechados. Nas praças, a Secretaria pede que se evite a visitação e, principalmente, aglomerações. Além disso, está suspensa por 15 dias a fiscalização para autorização de podas e cortes de árvores. Informações podem ser obtidas através do telefone (51) 99230-6904.
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) – Atendimento ao servidor
O atendimento presencial da Central de Atendimento do Servidor (CAS) está suspenso. As demandas deverão ser enviadas para o e-mail atendimentocanoas@gmail.com. Também na Unidade de Ações em Saúde e Segurança do Trabalho o atendimento presencial está temporariamente suspenso, incluindo as perícias médicas, sem qualquer prejuízo ao servidor. As demandas, neste caso, deverão ser encaminhadas para o e-mail usoas.canoas@gmail.com.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SMDUH)
Os atendimentos presenciais no setor de Protocolo estão suspensos. O atendimento seguirá através dos e-mails:
Licenciamento: sussi.cardoso@canoas.rs.gov.br;
Fiscalização: everaldo.santos@canoas.rs.gov.br;
Habitação: minhacasaminhavida@canoas.rs.gov.br;
Regularização fundiária: paulo.pires@canoas.rs.gov.br.
Também é possível obter informações através do telefone (51) 3425-7630.
Secretaria Municipal das Licitações (SML)
A Secretaria reduziu em 60% a aglomeração de servidores públicos no local, os demais trabalham de forma remota e em sistema de rodízio. O horário de atendimento é das 12h às 18 horas. Os credenciamentos presenciais estão cancelados e o cadastro de fornecedores está sendo realizado apenas com agendamento e hora marcada.
Secretaria Municipal da Educação (SME) e de Esporte e Lazer (SMEL)
Escolas e equipamentos esportivos mantêm as atividades suspensas até o dia 1º de abril.
