Diante do agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul e com as novas regras estabelecidas pelo Governo do Estado, a Segurança Pública de Canoas iniciou uma força-tarefa para impedir aglomerações e fiscalizar o cumprimento das restrições impostas pela bandeira vermelha.
O atendimento das denúncias de aglomeração já acontece diariamente, entretanto, a partir desta terça-feira (23), a Guarda Municipal, Brigada Militar e Diretoria de Trânsito, com apoio da Polícia Civil quando necessário, intensificaram a fiscalização.
Entre 20h e 5h, só os serviços essenciais estão permitidos, portanto, devem estar fechados, sem público ou clientes, os estabelecimentos de atendimento ao público como bares, restaurantes e pubs; e está proibido qualquer tipo de reunião, evento e aglomerações em locais públicos.
Nesta terça-feira, a força-tarefa abordou cerca de 500 pessoas e fiscalizou 22 locais que estavam descumprindo os protocolos da bandeira vermelha. Todos foram orientados e as aglomerações, dispersadas.
“Com a ampliação das restrições no Estado, teremos um trabalho de fiscalização ainda mais intenso. Estaremos com nossas equipes nas ruas para combater aglomerações e garantir o cumprimento das medidas de prevenção”, explica o prefeito Jairo Jorge.
Descumprir regra é crime
Os estabelecimentos que não estiverem cumprindo as novas regras serão interditados pela Guarda Municipal e responderão criminalmente pelo descumprimento do Artigo 268 do Código Penal, por infringir determinação do poder público, após registro da ocorrência (Termo Circunstanciado) pela Brigada Militar.
“Precisamos frear novamente o contágio do novo coronavírus e, para isso, precisamos adotar uma postura de tolerância zero com quem insiste em não seguir os protocolos. É uma questão coletiva de saúde pública e todos precisamos estar conscientes de que é um dever, como cidadãos, fazer a nossa parte”, ressalta o secretário da Segurança Pública, delegado Emerson Wendt.
O secretário ainda afirma que, na noite da última segunda-feira (22), a Guarda Municipal recebeu oito denúncias de aglomerações. Seis delas foram dispersadas pelos agentes e duas encaminhadas para outros órgãos. Mesmo com a força-tarefa nas ruas, ainda é necessária a colaboração da população para denunciar atos que infrinjam os protocolos de prevenção à Covid-19, especialmente o desrespeito às regras do Decreto Estadual que estabelece a restrição de horário.
“Nesse momento, precisamos que a população se conscientize e colabore com as ações de controle de movimentação”, ressalta Jairo Jorge.
Denúncias de aglomeração
Faça denúncias de aglomerações pelo WhatsApp (51) 993014751, pelo número da Guarda Municipal 153, ou pelo número da Brigada Militar 190.