Conselho da Transparência realiza sua primeira reunião e define pautas

A primeira reunião do Conselho da Transparência ocorreu nesta quarta-feira (28), com a participação dos representantes de entidades que o compõem, faltando ainda a indicação de três membros representantes da sociedade civil. Estiveram presentes Liziane Baum e Fernanda Kamianecky, pelo Núcleo da Transparência da Prefeitura de Canoas, Tatiana Antunes Carpter,  representante da OAB/RS, e Margareth Leite Maciel, da Liga dos Movimentos Comunitários.

A secretária Liziane Baum destacou a importância do Conselho no município de Canoas, sua relevância e necessidade de efetiva atuação – como em aprovar e fiscalizar questões voltadas à ética pública. Tatiana Carpter reforçou a necessidade de reavaliar e adequar a atual legislação municipal referente à ética pública, que está defasada, visto que o primeiro Decálogo Ético é de 2009. O Núcleo da Transparência já elaborou uma minuta referente ao novo Código de Ética de Canoas, e a mesma está tramitando no âmbito interno. Posteriormente, será encaminhada para a aprovação do Conselho de Ética.

Duas pautas foram propostas para os próximos encontros: A elaboração do Regimento Interno do Conselho e a análise das normas que dispõem sobre a conduta ética no município. As reuniões ordinárias do Conselho da Transparência ocorrerão a cada 15 dias, às terças-feiras, das 14h às 15h. A próxima reunião será no dia 11/05/2021, via Google Meet, em função das questões de distanciamento controlado e protocolos necessários, relativos à pandemia do coronavírus.