Para quem deseja se tornar um microempreendedor em Canoas: agora ficou mais fácil e rápido. A Secretaria da Fazenda lançou um novo programa de solicitação para a modalidade Micro Empreendedor Individual, é o MEI DIGITAL.
Desde a última segunda-feira (5), o processo passou a ser automatizado entre o banco de dados da Secretaria da Fazenda e da Receita Federal. Sendo assim, o contribuinte poderá fazer todo o processo de forma online, reduzindo o tempo de espera para a liberação da Inscrição Fiscal Municipal, que passou de 30 dias para até 7 dias úteis.
A cidade conta com um alto fluxo de solicitação de pedidos para inscrição municipal de MEI, são em torno de 320 novos inscritos por mês. Com a simplificação do processo, a expectativa é de que esses cadastros sejam feitos de forma automatizada.
Para o Secretário da Fazenda Luis Davi Vicensi a automatização vai facilitar a vida dos contribuintes que não vão mais precisar abrir um processo e aguardar cerca de 30 dias, além de evitar que eles precisem ficar se deslocando. “A maioria dos MEIs que nos procuram precisam de auxílio para emitir nota fiscal. Hoje com o processo simplificado que conseguimos implantar aqui na cidade, esse cidadão vai fazer o cadastro na Receita Federal, aguardar até 7 dias para que saia a inscrição fiscal municipal e solicitar também via site o cadastro para emissão da nota fiscal eletrônica que é liberado em, no máximo, 48 horas. Ou seja, facilita muito a vida de quem precisa trabalhar”.
O secretário lembra ainda que o setor de inteligência da Secretária da Fazenda está trabalhando muito para automatizar todos os processos eletronicamente. “Muito em breve queremos simplificar ainda mais o processo. Vamos fazer com que o contribuinte faça a sua inscrição no site do Portal do Empreendedor e ele só entre no site para autenticar a validação para emissão de Nota Fiscal Eletrônica, sem precisar fazer outro requerimento”, finalizou.
Para quem tem dificuldades de acesso à internet ou precisa de orientação, Canoas conta com uma Sala MEI que fica localizada no Escritório do Empreendedor, na Rua Doutor Barcelos, 969, bairro Centro.
PARA TORNAR-SE UM MEI
Acessar o site www.portaldoempreendedor.gov.br fazer todo o cadastro, sempre conferindo os dados para que não tenha intercorrências na base de dados da Receita Federal. Aguardar em torno de 7 dias úteis para a liberação da Inscrição Fiscal Municipal que poderá ser consultada em https://bit.ly/3xkO0xG
Para quem precisa emitir Nota Fiscal, com o número da Inscrição Fiscal Municipal em mãos é necessário acessar o site https://e-nfs.com.br/e-nfs_canoas/servlet/hloginportalcadastro e fazer o preenchimento do formulário para requerimento de cadastro no sistema. Por fim dever enviar esse requerimento assinado com cópia do documento de identificação pelo atendimento virtual sistemas.canoas.rs.gov.br/receitacanoasatende . A liberação do acesso para emissão de notas ocorrerá em cerca de 48 horas.
Todos os procedimentos de inscrição no MEI podem ser feitos de forma gratuita.
