Como forma de qualificar o transporte público municipal, a Prefeitura de Canoas intensificou a fiscalização dos coletivos desde o início de 2021. Como resultado, foram feitas 1.325 autuações nos ônibus convencionais, entre janeiro e novembro. A maioria por não cumprimento de viagens, horários, superlotação ou má conservação dos veículos.
Para se ter uma ideia, durante todo ano passado foram aplicadas apenas 89 multas, o que representa um aumento de 1.388% nas punições aplicadas em 2021. O número de 11 meses ainda é bem superior ao somado dos quatro anos anteriores em que foram autuados 815 veículos entre 2017 e 2020.
De acordo com o secretário municipal de Transportes e Mobilidade, Marcos Daniel Ramos, a fiscalização é operacionalizada pelos fiscais de transportes, que se dividem por quadrantes para monitorar melhor as linhas.
A Unidade de Serviços de Transportes realiza toda semana fiscalizações em diversos horários. O levantamento inclui as linhas que não cumprem horários ou viagens e o excesso de lotação. “ Com estes dados, emitimos os autos de infração e observamos os horários que precisam de reforço nas linhas por terem alta demanda”, explica.
Além da fiscalização de rua, a tecnologia também é usada pela Secretaria, através do monitoramento por GPS. “Quando são constatadas infrações, as multas são emitidas da mesma forma”, acrescenta o secretário.
Licitação
O fortalecimento da fiscalização com aumento das autuações é um dos pontos elencados no Plano Municipal de Reestruturação do Transporte Público. A proposta lista uma série de ações para construir uma política pública para o setor, que atravessa uma séria crise, agravada ainda mais pela pandemia.
Outra é a elaboração de uma nova licitação para a modalidade de ônibus seletivo, que busca melhorar a prestação do serviço para a população. A ideia é quebrar o monopólio e permitir que mais empresas atuem no município, gerando mais competitividade.
Denúncia
A Diretoria de Transportes recebe as reclamações e denúncias pelo telefone 51 3425767, pelo whatsapp 51 993659452 e pelo e-mail: transportes@canoas.rs.gov.br, sempre respondendo no menor prazo possível, conforme a complexidade da reclamação.
Mobilização
A questão do transporte público é uma preocupação da atual gestão e foi debatido durante a reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos, na semana passada em Aracaju/Sergipe. A realidade é semelhante em todas as grandes cidades do Brasil. O aumento do diesel, o subfinanciamento do sistema, a queda no número de usuários, e o desequilíbrio financeiro dos atuais contratos deixaram o sistema à beira de um colapso.
O prefeito Jairo Jorge lidera a mobilização de gestores que reivindicam alternativas para a crise do transporte. O movimento faz uma articulação política junto ao governo federal, Congresso e governos estaduais para o subsídio ao transporte para que o peso da oneração não recaia somente sobre os municípios.
Autuações no transporte público
2017 – 126
2018 – 273
2019 – 327
2020 – 89
2021 – 1.325
