O PROCON de Canoas iniciou na segunda-feira (11) a fiscalização para saber se os preços dos combustíveis, depois da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercados e Serviços) sob os produtos, são informados corretamente pelos estabelecimentos.
A medida vem de encontro ao decreto publicado pelo Governo Federal na última quinta-feira (7), que obriga postos de abastecimento a informar o valor dos combustíveis referentes à 22 de junho, data anterior à vigência da lei que reduziu o ICMS em 17%.
Os locais devem informar os consumidores, de maneira clara e legível, sobre os preços dos combustíveis praticados nos estabelecimentos. Todos os postos de Canoas estão sendo orientados pela equipe de fiscalização e tem 5 dias para se adequarem, para que seja comunicado de maneira visível as informações sobre a redução.
Cerca de 20 postos já foram fiscalizados. Para a diretora do PROCON, Taís Marques, a iniciativa é para fiscalizar se foi feito o repasse de queda, se houve permanência do valor mesmo com a redução do imposto. “Estamos fiscalizando e nosso objetivo é que os consumidores tenham, efetivamente, a redução nas bombas. Inclusive, recebemos denúncias de postos de gasolina que estão com o GNV mais caro do que a gasolina. Aí conseguimos perceber que os estabelecimentos não baixaram todos os valores. Estamos atentos”, frisou.
A partir da fiscalização de todos os estabelecimentos, as visitas dos fiscais vão ocorrer por amostragem ou a partir de eventuais denúncias que o Procon receber. As denúncias devem ser realizadas pelo WhatsApp (51) 99149-0991 ou pelo e-mail procon.fiscal@canoasrs.gov.br e as reclamações encaminhadas para o e-mail procon.atendimento@canoas.rs.gov.br. Para tirar dúvidas ou obter mais informações, os canoenses podem entrar em contato pelos telefones (51) 3236-2051 e (51) 3236-2052.
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