Nesta sexta-feira (15), Canoas deu um importante passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos das crianças até os seis anos de idade. Uma oficina foi realizada pelo Comitê Intersetorial Municipal, grupo formado por secretarias municipais que integram o grupo da Rede Urban95 para dar continuidade à elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).
Participaram do ato de início das atividades o prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, a secretária da Educação, Beth Colombo, a secretária de Cultura, Alessandra Dornelles, e a coordenadora de Articulação e Mobilização da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância, Fabiane Bitello Pedro.
O prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, destacou a importância de promover, desenvolver e fortalecer as políticas públicas voltadas ao bem-estar e à qualidade de vida das crianças canoenses. “Em 2021, decidimos abraçar esse maravilhoso projeto da Urban95, que está nos ajudando a tornar Canoas uma cidade referência no país em ações, projetos e serviços voltados à primeira infância. Queremos que as novas gerações possam viver em uma cidade mais inclusiva, pensada e planejada para acolher melhor as nossas crianças”.
A Coordenadora de Mobilização e Articulação da Rede Nacional Primeira Infância, Fabiane Pedro, salientou o protagonismo que Canoas está assumindo ao colocar em prática as ações e diretrizes da Rede Urban95. “Além de hoje estar aqui para assessorar o grupo intersetorial na construção do Plano pela Primeira Infância, estou aqui para trazer um recado de cada criança do Brasil ao município de Canoas. O que a cidade está fazendo no Rio Grande do Sul é história. É o primeiro grande município, de um Estado com 497 municípios, que está efetivamente construindo um Plano Municipal pela Primeira Infância. Hoje, nós temos menos de 200 municípios do Brasil com esse plano, e a lei é de 2016. No Rio Grande do Sul, nós temos apenas 2 municípios que têm o PMPI, mas Canoas é a primeira grande cidade que dá esse passo, cada vez mais firme e forte. A história da Primeira Infância aqui no estado vai ter muito o olhar do que Canoas tem feito”, comemorou.
Ao longo da tarde, representantes locais e integrantes do Comitê Intersetorial apresentaram diagnósticos de todas as ações que já foram implementadas em Canoas. A atividade contou com a orientação da Coordenadora de Mobilização e Articulação da Rede Nacional Primeira Infância, Fabiane Pedro.
O PMPI já está em fase de elaboração e, desta vez, o foco do encontro foi a definição de metas e a designação de um planejamento para estabelecer as prioridades do município em relação às crianças. O Plano Municipal da Primeira Infância deverá ser constituído a partir de um diagnóstico da situação de vida, desenvolvimento e aprendizagem das crianças da cidade, uma lista de ações dos diferentes setores para garantir que os direitos das crianças sejam integralmente atendidos e metas que permitam avaliar as políticas planejadas e em curso.
A Comissão realizará novos encontros para a discussão e o fomento do plano nas próximas semanas.
AÇÕES REALIZADAS PELAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS NA PRÁTICA
Em Canoas, algumas ações já têm sido colocadas em prática no sentido de garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos – principalmente as mais vulneráveis, considerando o propósito do projeto Urban95, que é pensar uma cidade que observe e planeje o espaço urbano com foco nos pequenos.
Em julho de 2021, Canoas aderiu ao Projeto Urban95, junto a mais 23 municípios brasileiros, todos selecionados pela Fundação Van Leer. Logo em seguida, foi instituído, através do Decreto 330/2021, o Comitê Municipal pela Primeira Infância.
No decorrer do ano, foram realizadas 4 plenarinhas em escolas de Educação Infantil do município para ouvir e incluir os desejos e anseios das crianças, como também elaborar um diagnóstico da cidade sobre a Primeira Infância. Além de incluir a pauta da Primeira Infância no Plano Diretor Urbano Ambiental de Canoas.
Ações que parecem simples foram ampliadas para garantir o acesso da criança nos diferentes espaços urbanos, como a instalação de trocadores e fraldários nos equipamentos públicos do município e a inauguração da primeira Rua Brincante no Bairro Guajuviras, em março deste ano.
