A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) de Canoas trabalha pesado, desde o início de 2017, para acelerar os trâmites contratuais da política de habitação social do Governo Federal. Em apenas 18 meses de gestão, graças ao empenho das partes envolvidas no processo, foi possível entregar mais de mil residências populares a famílias de baixa renda no município, enquadradas dentro do programa Minha Casa Minha Vida.
Após um início de 2017 conturbado por conta de ocupações irregulares no Residencial Macroquarteirão 4 (MQ4), no bairro Guajuviras, entrou em ação uma força-tarefa, envolvendo diferentes forças de segurança e secretarias da administração municipal, a fim de garantir que os contemplados tomassem posse das suas residências o mais breve possível. Em três etapas, foram 426 casas e sobrados entregues. Divididas em 7 quadras, as casas do MQ4 têm área de 45,06 metros quadrados e os sobrados têm 54,29, distribuídos em dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Cada unidade habitacional possui também uma área de serviço. O empreendimento conta com 2 praças públicas, uma com playground e outra com academia ao ar livre.
Em janeiro do mesmo ano, foram entregues as chaves das 280 residências do Condomínio João de Barro I, localizado na vila de mesmo nome, no bairro Niterói. Construído em uma área pública de mais de 10 mil metros quadrados, o empreendimento possui área de esportes, salão de festas, playground, quiosques com churrasqueiras, portaria e 157 vagas de estacionamento, sendo oito delas adaptadas para pessoas com deficiência. Já os apartamentos, com sala, cozinha, banheiro e dois quartos, possuem 39,58 metros quadrados.
Nas vésperas do Natal de 2017, mais 300 famílias receberam as chaves dos apartamentos do Residencial Macro Quarteirão 3C (MQ3C), também no bairro Guajuviras. O empreendimento está dividido em 15 blocos, com área total de 14.732,15 metros quadrados. Em cada bloco são 20 unidades de 40 metros quadrados, incluindo sala, banheiro, cozinha, dois dormitórios e área de serviço.
Em maio deste ano, foi realizada a entrega de 32 novas unidades residenciais no Condomínio Morada Cidadã, no bairro Fátima. São dois novos blocos, 7 e 8, cada um com 4 andares, com 4 apartamentos por andar. Os apartamentos possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro.
Para o secretário de Habitação, Moacir Stello, é dever do poder público garantir o direito à moradia à população carente e em situação de vulnerabilidade. “A entrega dessas residências é um marco na política de redução do déficit habitacional no município. Ao realizarmos estes esforços, proporcionamos mais do que um lar a estas famílias, garantimos segurança de um futuro melhor e devolvemos a dignidade a estas pessoas”, destaca Moacir.
Novos projetos
Em fevereiro deste ano, a Prefeitura de Canoas assinou contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de mais 500 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. Os empreendimentos serão construídos em áreas doadas pelo município nos bairros Fátima e Olaria. A previsão de entrega para ambos é no prazo de 18 meses.
O empreendimento do bairro Fátima terá um total de 300 apartamentos divididos em 15 blocos. Os apartamentos possuem 39,24 metros quadrados de área útil, sendo que 3% das unidades são adaptadas a pessoas com deficiência. São dois quartos, sala de estar, cozinha com área de serviço e banheiro social. Área condominial vai contemplar vagas para estacionamento rotativas, salão de festas, playground, áreas de estar, guarita, academia ao ar livre e quadra esportiva. O status da construção está em 21%.
Já no bairro Olaria serão 200 apartamentos divididos em 10 blocos, também com 3% deles adaptados, contando com dois quartos, sala de estar, cozinha com área de serviço e banheiro social. Na área condominial, os moradores contarão com vagas para estacionamento rotativas, salão de festas, playground, guarita e academia ao ar livre. A obra encontra-se na fase inicial, estando 6,81% executada.
Além destes, já em andamento, a Prefeitura de Canoas ainda aguarda autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para licitar a Concorrência Pública do remanescente da infraestrutura do Loteamento Canoas Minha Terra II, permitindo assim a construção de mais 24 casas, através do Programa Minha Casa Minha Vida, sendo possível concluir o reassentamento das famílias que ocupavam áreas na BR-448. A liberação se dá em conformidade ao Termo de Compromisso firmado entre o DNIT e o Município de Canoas, por ocasião da construção da Rodovia do Parque.
