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Fundação Municipal de Saúde emite comunicado sobre afastamentos por motivo de saúde
A Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC) emitiu, nesta terça-feira (04), um comunicado interno sobre os afastamentos por motivos de saúde e comprovantes de comparecimento em consultas eletivas de seus funcionários. Pelo regramento, que segue as determinações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), serão aceitos apenas os documentos emitidos por médicos e cirurgiões dentistas.
Além disso, será considerada, para fins de dispensa, para além do tempo do servidor no consultório, uma hora de deslocamento entre o local da consulta e a chegada ao posto de trabalho. Em caso de consultas em outras cidades, deverá haver comprovação da distância por parte do funcionário.
Apenas no primeiro trimestre de 2023, foram apresentados 1.185 comprovantes referentes a faltas motivadas por consultas com nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, com casos, inclusive, de tratamentos estéticos, como drenagem linfática.
A medida da FMSC tem como objetivo coibir excessos, sem prejudicar o direito garantido em lei aos trabalhadores. Ao mesmo tempo, visa garantir que a população canoense não seja prejudicada com a falta de atendimento médico nas unidades de saúde em virtude da ausência de profissionais.
Texto: Alan Cardoso – PMC
Edição: Carina Jung – PMC
