Foi em 2008, mas Elisandro Pereira, de 38 anos, prefere não revelar todos os detalhes do incidente que o deixou com sequelas motoras. O morador do bairro Rio Branco, em Canoas, foi atingido por um disparo de arma de fogo “em uma confusão com amigos”, conforme descreve. Desde então, convive com limitações que o impedem de voltar ao trabalho, como a dificuldade de locomoção e a alteração na fala. Atualmente, mora com uma vizinha e provém o seu sustento graças ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), fornecido pelo Governo Federal.
A partir desta sexta-feira (3), a Prefeitura de Canoas promove os mutirões de cadastro e recadastramento dos idosos e deficientes físicos que necessitam ou recebem o BPC. A ação vai passar pelos cinco Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, entre 8h30 e 16h30. O BPC é um benefício assistencial garantido pela Constituição Federal, que assegura a transferência mensal de um salário mínimo (R$ 954) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído à Previdência Social para ter o direito. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
Por esta razão, Elisandro precisou recorrer ao auxílio. Antes do incidente, ele trabalhava como autônomo em Porto Alegre e não contribuía à Previdência. “Há 10 anos esse benefício me ajuda no meu sustento. Graças a Deus não tomo remédios, mas, como não posso trabalhar, preciso do dinheiro para as minhas outras necessidades do dia a dia”, revela Elisandro.
O primeiro CRAS a receber o mutirão foi o Rio Branco. De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Luísa Camargo, Canoas possui pouco mais de 5,5 mil beneficiários do BPC, dentre eles, 1800 não possuem o Cadastro Único ou necessitam de atualização. “O usuário que não realizar o procedimento perderá o direito ao auxílio. Caso a pessoa não possa comparecer pessoalmente ao CRAS da sua região, deverá solicitar que um responsável compareça para efetuar o cadastro, levando todos os documentos necessários”, explica Luísa.
Confira o cronograma para os demais CRAS da cidade e quais são os documentos que o cidadão deverá apresentar:
10 de agosto – CRAS Mathias Velho
Rua São Gabriel, 441
Telefone: 3463.6717
17 agosto – CRAS Guajuviras
Rua 17 de Abril, 28, Setor 06
Telefone: 3478.4316
24 de agosto – CRAS Harmonia
Rua Sobral Pinto, 35 Lot. Porto Belo
Telefone: 3425.0083
31 de agosto – CRAS Niterói
Rua 1° de Maio, 1398
Telefone: 3478.1101
Documentos necessários de TODAS AS PESSOAS residentes na casa:
CPF
Carteira de Identidade
Certidão de Nascimento ou Casamento
Comprovante de Residência
Carteira de Trabalho (se tiver)
Comprovante de Renda (se tiver)
