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Relações Institucionais realiza reunião sobre as emendas impositivas
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Foto: Thales Silva
A Secretaria Municipal de Relações Institucionais (SMRI) promoveu, nesta quinta-feira (5), uma reunião para esclarecer pontos essenciais sobre as emendas parlamentares impositivas recebidas em 2023, através da Câmara de Vereadores. No encontro, estiveram presentes representantes das secretarias municipais de Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social, Bem-Estar Animal, Segurança Pública, Saúde, Educação, Escritório de Comunicação, Escritório de Projetos e superintendentes municipais.
O objetivo principal da reunião foi sanar dúvidas das secretarias que receberão as emendas, para auxiliar da melhor forma possível a aplicação destes valores. “Essa é uma experiência recente e nós estamos buscando aprimorar o processo cada vez mais”, destacou o secretário da SMRI, Mário Cardoso. Ele ainda comenta sobre a importância dessa destinação para a comunidade canoense. “Essas emendas são fundamentais, porque vem do Poder Legislativo, os vereadores construíram elas junto com suas bases e suas representações nas regiões”, complementou.
Emendas
Ao todo, serão 177 emendas, distribuídas entre 11 secretarias municipais. Em 2022, foi a primeira vez na história de Canoas que uma proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para a elaboração da Lei Orçamentária, contemplou recursos para emendas impositivas, com base em uma lei de 2021, sancionada pelo prefeito Jairo Jorge. Para 2024, a LDO, aprovada pelos vereadores em setembro, prevê um total de R$ 14,7 milhões em emendas impositivas. Para o próximo ano, além da destinação obrigatória de 50% do valor à área da saúde, serão limitadas em dez emendas por vereador, sendo R$ 50 mil o menor valor de cada uma.
Texto: Marina Staudt
Edição: Carina Jung
