Previsão de pautas: 23 de fevereiro, sexta-feira

DEFENSORIA – A sede do Centro de Acesso a Direitos (CAD) Mathias Velho (rua Santa Catarina, 3420) recebe nesta sexta-feira (23), a partir das 13 horas, os atendimentos da Defensoria Pública da União (DPU). A ação faz parte do programa Canoas Cidade do Cuidado, que tem por objetivo aumentar os serviços de garantia de direitos à população de forma descentralizada.

ESPORTE PARALÍMPICO – Os cinco paratletas de tiro com arco, que representarão os projetos vinculados à Secretaria de Esporte e Lazer (SMEL) no Meeting Paralímpico Brasileiro, serão avaliados, nesta sexta-feira (23) por duas classificadoras certificadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Petra Ruocco, também titular do Comitê de Atletas da Confederação Brasileira de Tiro com Arco e Fabiane Póvoa analisarão os desportistas a partir das 9h, no Centro de Esporte e Lazer São Luís (Rua Engenheiro Rebouças, 844 – bairro São Luís).

BEM-ESTAR ANIMAL- Reunião para debater as iniciativas que serão realizadas pela Secretaria do Bem-Estar Animal acontece nesta sexta-feira (23). As ações e novidades sobre o Castramóvel para o próximo mês está entre uma das pautas para o encontro.

SAQUE CALAMIDADE I – Os agentes da Defesa Civil estão cadastrando os moradores afetados pelas cheias de novembro do ano passado e que tenham interesse em solicitar o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As visitas iniciaram na terça-feira (20), na região da Praia do Paquetá e Rua da Prainha, e seguem até a próxima segunda (26). A estimativa é que em torno de 500 famílias estejam aptas a aderir ao programa.

SAQUE CALAMIDADE II – Está disponível o formulário online (clique aqui) para o cadastro de moradores afetados pelas fortes chuvas e vendaval da noite de 16 de janeiro e que tenham interesse em solicitar o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O documento pode ser acessado no site da Prefeitura e permite o preenchimento das informações do cidadão prejudicado pelo fenômeno climático. Haverá um local para anexar imagens, comprovando os estragos nas residências. Vale reforçar que o benefício pode ser sacado pelos trabalhadores prejudicados que possuem saldo de FGTS na conta.

ISSQN – Estão disponíveis, para consulta e emissão, as guias para o pagamento do Imposto do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) fixo. Os profissionais autônomos e prestadores dos serviços têm até o dia 28 de fevereiro para recolher o tributo referente ao ano de 2024. Basta acessar o Portal da Fazenda.