EDITAL Nº 234/2026 – Seleção de projetos com ações voltadas a prevenção, promoção, defesa ou garantia a crianças e adolescentes

EDITAL N.º 234/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI Nº 13.019/2014

OBJETO: Chamamento Público para seleção de projetos com ações voltadas a prevenção, promoção, defesa ou garantia a crianças e adolescentes, abrangendo atividades voltadas à prevenção de violação de direitos, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, inclusão social, desenvolvimento de potencialidades e demais ações compatíveis com as políticas de atendimento à criança e ao adolescente e com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, por meio das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), interessadas em celebrar termo de fomento através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

O chamamento ficará aberto pelo período de 06/11/2026 a 07/12/2026. As organizações interessadas deverão entregar seus projetos na Central de Atendimento ao Cidadão (Rua Ipiranga, 120, Centro de Canoas), após eles serão encaminhados para a caixa SEI GS – SMAS. Edital disponível no sítio eletrônico do município de Canoas/RS.

Abertura: 2026/11/06