REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 – Medicamentos OJ

Origem: Edital nº 019/2026 – Pregão Eletrônico

Processo Administrativo: SEI nº 25.0.000082879-6

Objeto

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para o fornecimento de medicamentos destinados ao cumprimento de mandados judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital nº 019/2026 e seus anexos.

Órgão Gestor

Secretaria Municipal de Saúde

Vigência

A Ata de Registro de Preços possui vigência de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados.

Publicação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):

https://pncp.gov.br/app/editais/88577416000118/2026/12

Abertura: 2026/02/10

Dowload do edital

Anexos

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