Com uma perda prevista de R$ 256 milhões, Prefeitura de Canoas solicita que Estado reavalie critérios do novo programa de incentivos hospitalares

Com o anúncio da adoção de novos critérios de distribuição de incentivos hospitalares pelo governo do Estado, a Prefeitura de Canoas projeta uma perda de R$ 256 milhões até o final de 2024. A redução dos repasses impactará diretamente na assistência prestada no Hospital Universitário de Canoas (HU) e no Hospital de Pronto Socorro (HPS). Para tentar reverter essa situação, o prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, e o secretário municipal da Saúde, Maicon Lemos, participaram de reunião na tarde desta quinta-feira (12) com representantes do governo do Estado, no Palácio Piratini.

O encontro, intermediado pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, reuniu prefeitos e secretários de cidades que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). Em suas falas, os gestores municipais alertaram para os prejuízos que a redução de recursos acarretará aos usuários do SUS, já a partir do próximo mês, inviabilizando os atendimentos. Criticaram, ainda, o fato de os municípios não terem participado da elaboração da proposta.

O programa Assistir, lançado no dia 3 deste mês, altera o conceito de repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao SUS no Estado. Está previsto um período de transição entre o atual e o novo sistema, que se iniciaria a partir da competência de setembro de 2021, com pagamento da primeira parcela no mês de outubro.

Ao final da reunião no Piratini, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, concordou em prorrogar por mais uma semana o prazo concedido para que os municípios enviassem suas manifestações ao Estado sobre os valores e dados utilizados no cálculo dos incentivos do Assistir, que levou em consideração os atendimentos realizados no ano de 2019. As respostas devem ser encaminhadas até o dia 23 de agosto.

“O orçamento dos municípios foi elaborado com base nos aportes financeiros que estavam até então previstos. A pandemia ainda não acabou. Seria temerário reduzir o aporte de recursos nesse momento tão delicado e instável da saúde de Canoas e das demais cidades”, enfatizou o prefeito em exercício de Canoas.

No Hospital Universitário, por exemplo, são internados, em média, 1.396 pacientes por mês, com o financiamento tripartite (União, Estado e município). Com a redução de repasses em razão da repactuação, esse número poderá reduzir para 336 pacientes/mês. Nos procedimentos, a redução na média mensal seria de 12.165 para 2.928. A situação do HPS de Canoas também é preocupante. O número de internações por mês reduziria de 597 para 80, enquanto os procedimentos cairiam de 649 para 86.