Fundação de Saúde de Canoas conquista CEBAS e projeta economia de aproximadamente R$ 18 milhões por ano

Após uma trajetória de mais de uma década em busca da certificação, a Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC) conquistou o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). O reconhecimento representa um marco na história da instituição e tem potencial para gerar uma economia estimada em aproximadamente R$ 1,5 milhão por mês, o equivalente a cerca de R$ 18 milhões por ano, segundo projeções da Fundação.

A certificação reconhece o atendimento, pela FMSC, aos requisitos legais aplicáveis às entidades beneficentes na área da saúde e possibilita, observadas as condições estabelecidas na legislação, o usufruto da imunidade das contribuições sociais abrangidas pelo CEBAS.

Na prática, a redução desses encargos fortalece a sustentabilidade financeira da Fundação e amplia sua capacidade de direcionar recursos para a prestação dos serviços públicos de saúde, incluindo investimentos em infraestrutura, tecnologia, modernização dos serviços e qualificação dos profissionais.

“Essa certificação é uma conquista muito importante para a saúde de Canoas. O CEBAS representa uma economia de cerca de R$ 18 milhões por ano para o município, recursos que permanecerão na saúde e poderão ser transformados em mais serviços, melhores estruturas, tecnologia e qualificação dos profissionais. É uma conquista que fortalece a nossa Fundação Municipal de Saúde e, principalmente, amplia a capacidade do município de oferecer um atendimento cada vez melhor à população”, destaca o prefeito Airton Souza.

“Esta é uma conquista histórica para a Fundação e para Canoas. Estamos falando de uma economia estimada em aproximadamente R$ 18 milhões por ano, que fortalece nossa capacidade financeira e cria condições para ampliar investimentos na estrutura, na tecnologia, na qualificação dos nossos profissionais e, principalmente, na melhoria do cuidado oferecido à população”, frisa a médica e presidente da Fundação Municipal de Saúde de Canoas, Raquel Caetano.

A obtenção do CEBAS é resultado de uma busca institucional iniciada há anos e que exigiu persistência e a adoção de medidas administrativas e jurídicas. Ao assumir a atual administração, a certificação foi estabelecida entre as prioridades estratégicas da FMSC, diante do impacto estrutural que poderia representar para a sustentabilidade da instituição.

“Quando assumimos, entendemos que não bastava administrar as demandas do presente. Era necessário enfrentar questões estruturais e preparar a Fundação para o futuro. Retomamos o CEBAS como uma prioridade estratégica porque sabíamos o impacto que essa certificação poderia produzir. Hoje entregamos à cidade uma conquista que ultrapassa uma gestão: fortalece a Fundação e deixa um legado para a saúde pública de Canoas”, afirma Raquel.

Para uma fundação pública de direito privado com atuação voltada ao Sistema Único de Saúde (SUS), a certificação representa um importante instrumento de fortalecimento institucional. Além dos efeitos financeiros decorrentes da imunidade tributária, o CEBAS reforça o reconhecimento do caráter assistencial da instituição e de sua atuação na prestação de serviços públicos de saúde.

A certificação tem validade de três anos – podendo ser renovado periodicamente – e amplia a capacidade da Fundação de direcionar recursos para infraestrutura, tecnologia, modernização dos serviços e qualificação profissional, observadas as regras legais, orçamentárias e financeiras aplicáveis.

Atualmente, a FMSC é responsável pela gestão de 29 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de serviços especializados e 11 farmácias do Município, com atendimento destinado integralmente ao Sistema Único de Saúde. Para a presidente, o resultado também representa o reconhecimento de uma história construída coletivamente.

“Foram muitos anos de trabalho até chegarmos a este momento. Essa conquista não pertence a uma pessoa ou a uma gestão. Ela pertence à Fundação e a todos os profissionais que fizeram e fazem parte da sua história. Nossa responsabilidade, a partir de agora, é transformar esse resultado em maior capacidade de cuidar das pessoas, fortalecer nossos serviços e construir uma Fundação cada vez mais sustentável para o futuro”, conclui Raquel.