Dezenas de gestores públicos municipais participaram, na manhã desta quinta-feira (11), do Seminário de Capacitação da Comissão de Ética Pública Municipal, realizado na Ulbra. No evento, foi debatida a importância da transparência e da ética dentro do município e reforçadas as funções e o trabalho realizado pela comissão.
Na abertura do evento, o prefeito Luiz Carlos Busato destacou a relevância da discussão proposta pelo seminário. “A ética é o principal ingrediente que temos que ter no serviço público. A ética e respeito aos princípios legais têm norteado nossas ações desde o início do governo. No nosso entender, essa é a principal comissão, o principal grupo com quem temos que conversar”.
O presidente da Comissão de Ética Pública Municipal, Everton Alfonsin, assinalou a independência dos integrantes da comissão e reforçou que o órgão está aberto para receber demandas da população. “Qualquer cidadão da nossa cidade é um membro da nossa comissão de ética. Qualquer cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito privado, associação ou entidade de classe poderá provocar a atuação da comissão de ética”, disse.
O 1º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Canoas, Marcelo Dossena, recomendou que todos conheçam o código de ética do município. “É importante que as pessoas saibam qual é o padrão de conduta. O município tem um código de ética e os servidores devem conhecê-lo. E ele deve ser aperfeiçoado sempre que possível, para que se tenha muito claro para todos qual é o padrão exigido, qual é o padrão de conduta”, afirmou.
A Comissão de Ética Pública Municipal pode ser acionada por qualquer cidadão para fazer consultas, denúncias e pedidos de informações. Os canais de contato são o e-mail comissao.eticapublica@canoas.rs.gov.br ou o seguinte número no WhatsApp: (51) 9 8933-7885.
Integrantes da comissão
Everton Alfonsin – empresário
Priscila Pereira – administradora de empresa
Michele Gomes Trindade – administradora de empresa
César Augusto Gesswein – advogado
Pedra Niegorete da Costa – contadora
Lourdes da Silva Gil – professora
Antônio Jamir da Silveira – coronel da Aeronáutica
Hélio Gomes dos Santos – juiz
Maurília Pereira Fidélix – advogada
Comissão de Ética Pública
A Comissão de Ética Pública Municipal foi instituída pela Lei Municipal nº 5368/2009. É composta por nove cidadãos que tenham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada, notória experiência em administração pública, indicados pelo prefeito para mandatos de três anos. A atuação dos integrantes da comissão não é remunerada e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.
