CANOAS + LGPD
A Prefeitura Municipal de Canoas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), buscando a prevalecência da imparcialidade e transparência das informações vinculadas aos sites e sistemas municipais (alusivos ao domínio canoas.rs.gov.br, de propriedade da prefeitura ora mencionada, bem como de todos seus subdomínios), esse Programa visa:
I. O respeito à privacidade;
II. A autodeterminação informativa;
III. A liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;
IV. Desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação;
V. Livre iniciativa, livre concorrência e a defesa do consumidor;
VI. Direitos humanos.