Para garantir a inovação e qualificação dos projetos estratégicos de grande porte, desde janeiro de 2021, a Gestão Municipal de Canoas implantou o Núcleo de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A partir desse trabalho, que também contou com o engajamento de diferentes secretarias municipais, a cidade foi contemplada com o Selo de Município Prioritário para Concessões e PPPs.
Atualmente, somente sete cidades brasileiras possuem o selo prioritário, sendo Canoas e Caxias do Sul no Rio Grande do Sul. O Selo propicia um novo olhar para os projetos municipais. Dessa forma, os diferentes órgãos governamentais nacionais e internacionais, bem como os investidores, passam a considerar o município como potente para investimentos em Concessões e PPPs. Essa distinção coloca Canoas em patamar de destaque neste tema.
Projetos de PPPs prioritários em Canoas
A Prefeitura de Canoas optou por iniciar estudos para execução de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) que permitirão ao município elevar o patamar de investimentos públicos em diferentes tipos de serviços públicos, como iluminação pública, mobilidade urbana, resíduos sólidos, área da saúde, entre outras.
Conforme o assessor superior para PPPs em Canoas, Luis Rogério Link, os projetos devem possibilitar mais qualidade, agilidade e eficiência nos serviços prestados para a comunidade canoense. Além disso, a ideia é gerar mais economia aos cofres públicos. Essas ações devem impactar diretamente no desenvolvimento do município e na melhoria da qualidade de vida da população.
“Atualmente, a Administração Municipal trabalha em parceria com o Governo Federal para estruturação do primeiro projeto de PPP, visto que o município foi eleito como prioritário pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SPPI do Ministério da Economia. Assim, foi definido o BNDES como parceiro estruturador do projeto de modernização da iluminação pública”, adianta Link.
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