EDITAL Nº. 301/2021 – GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE – UPAS

EDITAL Nº. 301/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna público o presente edital de chamamento público para seleção de organização da sociedade civil (OSC) para realizar o gerenciamento e operacionalização das ações e serviços de saúde, através de Termo de Colaboração, nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA Rio Branco (24 horas), Unidade de Pronto Atendimento – UPA Guajuviras (24 horas), Unidade de Pronto Atendimento – UPA Liberty Dick Conter (24 horas) e Unidade de Pronto Atendimento – UPA Niteroi (16 horas) em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 196 a 200), Lei n° 8.080/90, da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 198/2019 e conforme especificações e prazos constantes deste edital. 

Abertura: 2021/12/06 - 10:00:00

Status atual: AGUARDANDO ABERTURA DA LICITAÇÃO

Extratos das justificativas

Pareceres Jurídicos