Após dois meses de debates, Canoas realizou sua 8ª Conferência Municipal da Saúde e a 2ª Conferencinha, nos dias 31 de março e 1º de abril. Ao todo, 346 pessoas participaram do evento, entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais de saúde e prestadores de serviços, e 12 propostas foram elaboradas para serem levadas nas conferências de nível estadual e federal.
Conforme explica o secretário da Saúde de Canoas, Aristeu Ismailow, o debate foi importante para aprimorar o serviço na cidade e para aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde (SUS). “Estamos buscando sempre a ampliação dos serviços do SUS e o fortalecimento deste sistema de saúde que é tão importante para a população, principalmente dos mais vulneráveis. Temos hoje um dado de que oito de cada 10 canoenses dependem do SUS para realizar atendimentos médicos. Então, aperfeiçoar este sistema e os serviços oferecidos no Município são fundamentais”, disse.
Dedicada às crianças, a Conferencinha também elaborou oito propostas, que vão da criação de pracinhas nas unidades de saúde até a ampliação das políticas de atendimento para autistas e do fortalecimento da rede de atendimento para pessoas vítimas de violências. “Debatemos a saúde pública aqui contando também com a visão das crianças canoenses. É desta forma que conseguimos humanizar ainda mais o atendimento em Canoas”, completou.
Debate coletivo
Quatro pré-conferências foram realizadas em preparação à 8ª Conferência Municipal, reunindo um público total de 730 canoenses, em todos os quatro quadrantes de Canoas. Ao final, 408 delegados foram habilitados para participarem da Conferência Municipal, que define as diretrizes da saúde para os próximos quatro anos e elege os representantes da cidade para as conferências estadual e nacional.
A 9ª Conferência Estadual do Estado do Rio Grande do Sul ocorre nos dias 15 a 17 de maio e contará com 28 delegados e 12 suplentes de Canoas. Para o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Mário Dhein, os eleitos vão representar bem a cidade. “Eles foram eleitos pelo voto e, após todos os debates que realizamos ao longo de dois meses, têm tudo para representar Canoas muito bem, cobrando pelas melhorias que todos esperam. Muitas conquistas já foram obtidas assim e esperamos conquistar ainda mais”.
O texto completo com o resultado da 8ª Conferência Municipal de Saúde pode ser conferido clicando aqui.
Confira abaixo todas as 12 propostas:
1 – Implantar e ampliar de forma efetiva a política de atendimento e acompanhamento aos autistas e pessoas com deficiência, independente da idade, atendendo todas as suas necessidades de saúde, especialmente as psíquicas, médicas e sociais. Garantir a inclusão social em todos os seus aspectos, dando continuidade do atendimento conforme orientação médica. Ampliar faixa etária e estrutura do serviço. Incluir um centro que forneça atendimento na infância, adolescência e vida adulta. Realizar atendimento multidisciplinar para pessoas com deficiência com suporte familiar e transferir o
Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista (Certea) da política de saúde mental para a política de atenção básica e reestruturar o serviço;
2 – Ampliar e qualificar o atendimento e acompanhamento aos autistas, independente da idade. Possibilitando o atendimento de suas necessidades psíquicas, médicas e sociais, transferindo a responsabilidade de inclusão dos portadores à esfera da atenção básica, valorizando seu crescimento, desenvolvimento e inclusão no meio social, reforçando sua individualidade, capacidade e respeito a formação do ser;
3 – Ampliar e qualificar as ações de atendimento e de acompanhamento de pessoas em Transtorno do Espectro Autista, Deficiência Intelectual, Deficiência Motora e Neuro Divergente, em todo o ciclo da vida, garantindo o atendimento contínuo e especializado com equipe interdisciplinar que atenda todas suas necessidades de saúde, sejam psíquica, médicas e/ou sociais, incluindo o acesso ao serviços com transporte especializado e fiscalizados pelos órgãos competentes;
4 – Assegurar e estruturar as equipes de atenção à saúde, oferecendo acesso descentralizado de saúde, inclusive de especialidades, e promover a valorização e contratação via concurso público de profissionais de saúde;
5 – Ampliar e especializar a atenção a pessoas com autismo e deficiências intelectuais, garantindo atendimentos com a equipe multidisciplinar completa (terapeuta ocupacional, psicólogo, médicos especialistas, psicopedagogas, nutricionistas, fisioterapeutas, enfermeiros, assistentes sociais, fonoaudiólogos, odontotólogos, educadores fisicos), com a emissão e atualização de laudos médicos; e que garanta atendimento a todas as fases da vida, da infância ao envelhecimento, a bem de assegurar a sua inclusão social em todos os aspectos;
6 – Ampliar e qualificar a rede de atenção para pessoas vítimas de violência, em especial a violência contra a mulher, para que haja garantia do atendimento integral continuado com ênfase no atendimento psicológico;
7 – Habilitar um segundo CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil) no Município, a fim de ampliar os atendimentos à população do município desta faixa etária, devido ao agravamento da saúde mental e conforme proposta já aprovada na Conferência de Saúde de 2019, garantindo efetivação da mesma;
8 – Valorizar e capacitar o profissional da área da saúde para manter a continuidade do serviço do cidadão, garantindo vínculos empregatícios por seleção pública, com salários justos e condições de trabalho dignas, para, assim, garantir a longitudinalidade no atendimento, assegurando a integralidade do cuidado (atenção básica, atenção especializada e alta complexidade);
9 – Implantar protocolos clínicos e fluxos para solicitação de exames de alta complexidade na rede de saúde a nível nacional e inclusão de especialistas para exames específicos para pessoas com deficiência;
10 – Garantir a contratação através de concurso público de profissionais de saúde que compunham equipes multidisciplinares no modelo do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e especialistas, ampliando o suporte à atenção básica, com matriciamento e atendimento, garantindo a composição multidisciplinar na atenção secundária e vigilância em saúde, com melhor remuneração dos profissionais da saúde;
11 – Fortalecer a atenção básica com o retorno dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs), cobertura de agentes comunitários de saúde em todo território, contemplando ações de saúde mental, Educação Permanente em Saúde (EPS) e a valorização dos profissionais;
12 – Garantir a execução e o funcionamento das políticas públicas de saúde, em especial, a política da pessoa com deficiência, as Práticas Integrativas e Complementares (PICs) e a saúde do idoso e da população negra.
Texto: Alan Cardoso – PMC
Edição: Carina Jung – PMC
