Terça-Feira, 16 de Julho
A Corsan, empresa concessionária que opera os serviços de água e esgoto em Canoas, apresentou a nove municípios da Região Metropolitana o projeto de ampliação da cobertura do tratamento de esgoto. A ideia é praticamente universalizar o serviço em 11 anos, por meio de obras e investimentos realizados por um parceiro privado, vencedor de uma licitação.
– A Corsan propõe firmar uma Parceria Público-Privada para ampliar o sistema de esgoto para mais de 90% das casas de 1,5 milhão de moradores da Região Metropolitana nos próximos 11 anos.
– A PPP será viabilizada, depois que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto do Executivo municipal que autoriza a Corsan a firmar a parceria.
– Os nove municípios do projeto são Canoas, Alvorada, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.
– O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou uma inspeção especial sobre o projeto da PPP da Corsan. A análise técnica dos auditores não encontrou irregularidades e refutou as denúncias feitas sobre a proposta.
– Em Canoas, a meta é ampliar de 28% para 98% a cobertura com coleta e tratamento de esgoto no município em um prazo de 10 anos, o que seria em feito em mais de 40 anos sem a PPP.
Com a aprovação da PPP da Corsan, Canoas vai receber R$ 68 milhões como contrapartida. Os recursos serão aplicados da seguinte forma:
R$ 34 milhões na obra do dique do Mato Grande e na construção de duas casas de bomba, que irão combater as enchentes no bairro;
R$ 21 milhões para praças, áreas verdes e parques;
R$ 10 milhões no Parque Nacional Fazenda Guajuviras, que será destinado ao turismo, preservação do meio ambiente e educação ambiental;
R$ 3 milhões serão investidos na conclusão das obras da adutora localizada na Boqueirão.
Além disso, Canoas receberá mais um aporte de R$ 1 milhão anuais durante o prazo de vigência do contrato, que é de 35 anos. Portanto, a contrapartida total para a cidade é de R$ 103 milhões.
– Em 11 anos, a empresa contratada deve investir R$ 1,8 bilhão nos nove municípios.
– Para Canoas, está previsto o investimento de R$ 435,4 milhões, sendo R$ 41 milhões aplicados pela Corsan e R$ 394,4 milhões pela iniciativa privada.
– A proposta de PPP é para investimentos de infraestrutura e operação dos serviços de esgoto.
– A rede instalada será da Corsan e, passado o prazo de concessão, a operação retornará à companhia.
– O objeto da PPP são os serviços de recolhimento e tratamento de esgoto, enquanto o fornecimento e tratamento de água seguirão sendo oferecidos à população pela Corsan.
– A regulação da prestação do serviço de esgoto seguirá com o poder público.
– Haverá um sistema de avaliação do desempenho do parceiro privado e um conselho vai acompanhar as questões de governança do contrato.
– Em caso de problemas com a rede de esgoto a responsabilidade será da empresa parceira.
– A Corsan garante que a tarifa de esgoto continuará a mesma no período de concessão, de 35 anos.
– Atualmente, Canoas possui cerca de 144,5 mil imóveis que já são abastecidos de água pela Corsan. Desses, cerca de 39,8 mil têm acesso a esgoto tratado, para os quais não haverá alteração na tarifa já paga.
– Somente os imóveis que ainda não estão ligados à rede de esgoto é que terão uma revisão tarifária, à medida em que passarem a receber mais esse serviço.
– PPP vai gerar 32 mil empregos ao longo de 35 anos e valorização imobiliária de 10 a 14% do imóvel quando ligado na rede de esgoto.
– Com as obras, serão gerados 7,8 mil empregos em Canoas, durante o período de vigência do contrato da PPP.
– Os benefícios se estendem na área da saúde e da economia, uma vez que ajudam a gerar renda e emprego, a reduzir doenças de veiculação hídrica e com a implantação das redes de esgoto há uma importante valorização dos imóveis.
– Investir em saneamento é também investir na saúde da população. A Organização Mundial da Saúde afirma que, para cada dólar investido em água e saneamento, são economizados 4,3 dólares em custos de saúde no mundo
– A Região Metropolitana de Porto Alegre tem três dos dez rios mais poluídos do Brasil: o Caí, o Sinos e o Gravataí, um dos motivos pelos quais a Corsan optou pela implantação do projeto nesta região. Além disto, é a área com maior concentração populacional do estado.
