Reforma Administrativa é aprovada com redução de seis secretarias

A reforma administrativa do Executivo, através do projeto de lei nº1/2025, foi aprovada durante sessão na tarde desta terça-feira (2), na Câmara Municipal de Vereadores de Canoas. A nova composição, que reestrutura, organiza e rege o funcionamento da Prefeitura, na gestão do prefeito Airton de Souza e Rodrigo Busato, teve aprovação por  14 votos favoráveis e seis contrários.

As mudanças estruturais de pastas, cargos efetivos e funções gratificadas, buscam otimizar fluxos de trabalho e ao mesmo tempo representam  uma  economia aos cofres públicos. A extinção de algumas secretarias e a união de outras para a otimização da Administração Municipal estão entre as metas da atual gestão para os primeiros 100 dias de governo. Segundo estudo da Secretaria Municipal da Fazenda, ao longo dos  quatro anos de gestão serão   economizados  cerca de  R$ 12,3 milhões.

Na composição do primeiro escalão, a quantidade de secretarias sofre uma redução para 26 em relação as atuais 32 secretarias existentes até então.  Ainda segundo o projeto da reforma, não há aumento de despesas, considerando a redução de custo com funções de chefia, direção e assessoramento, resultando em economia. Além disso, qualifica requisitos de ingresso para cargos em comissão em nível de direção. 

Como ficam as pastas e estruturas: 

Gabinete do Prefeito
Chefia de Gabinete (GP/CG)
Secretaria Municipal Geral de Governo (SGG);
Gabinete do Vice-Prefeito (GVP). 

Secretarias de natureza instrumental
Procuradoria-Geral do Município (PGM) 
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) 
Secretaria Municipal de Administração (SMA)
Secretaria Municipal de Licitações e Contratos (SMLC)
Secretaria Municipal das Relações Institucionais (SMRI)
Secretaria Municipal de Projetos e Captação de Recursos (SMPCR)
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC)
Secretaria Municipal de Comunicação (SMCOM)

Secretarias de natureza fim
Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS)
Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal (SMBEA)
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU)
Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF)
Secretaria Municipal de Educação (SME)
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA)
Secretaria Municipal de Obras e Reconstrução (SMOR)
Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP)
Secretaria Municipal de Serviços e Zeladoria Urbana (SMSZU)
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU)
Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e Inclusão (SMMCI)
Secretaria Municipal da Defesa Civil e Resiliência Climática (SMDCRC).

Entidades da administração indireta
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas – CANOASPREV
Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação de Canoas – CANOASTEC
Fundação Municipal de Saúde de Canoas – FMSC

Órgãos de cooperação governamental e participação popular:
Conselhos Municipais
Junta de Alistamento Militar