Na última semana, a Coordenadoria da Inclusão e Proteção Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), a Comissão Eleitoral e os candidatos homologados ao Conselho Tutelar participaram de uma reunião geral para falar sobre o processo eleitoral. A atividade buscou tratar sobre as regras e orientações de campanha, locais de votação, apresentação dos candidatos e demais assuntos relacionados ao pleito.
A eleição ocorre em 1º de outubro, e tem o objetivo de eleger os 20 conselheiros para o mandato de 2024-2027, que irão trabalhar nas quatro microrregiões do município. Ao todo, 44 candidatos estão aptos a concorrer ao pleito eleitoral.
De acordo com a presidente do Comdica, Valquíria da Rosa Schoenardie, o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorre em data unificada, em todo o território nacional, a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro. “Apesar de não ser obrigatório, a votação é aberta a todo munícipe, desde que esteja em dia com as obrigações eleitorais. É de extrema importância a participação de toda a comunidade no processo de escolha dos novos representantes que têm a missão de garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados”, salienta.
A Coordenadoria de Inclusão e Proteção Social oferta o apoio no processo de escolha dos conselheiros e conselheiras tutelares de Canoas. “Estamos empenhados em fortalecer e estruturar o Conselho Tutelar do município, pois isto impacta diretamente na qualidade do atendimento e contribui para que os conselheiros e conselheiras tutelares possam garantir o atendimento integral das crianças e adolescentes”, afirma a secretária especial da Coordenadoria, Taiane Luisa Cunha Dal Pizzol.
O Conselho Tutelar foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A missão institucional consiste em representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária.
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