A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria da Cultura, iniciou uma consulta pública de mapeamento das setoriais culturais, através de formulário, que ficará disponível até o dia 15 de maio. Além disso, os fazedores de Cultura da cidade estão convidados para participar na quarta-feira, 26 de abril, às 15h, no Auditório da Secretaria da Cultura (Rua Ipiranga, 105 Centro) da primeira oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo.
O objetivo é assegurar participação da classe artística na execução da norma voltada para o fomento do setor e iniciar um debate e garantir que os artistas participem ativamente de todo o processo. Canoas receberá o repasse do governo federal referente à Lei Paulo Gustavo no valor de R$ 2.678.229,57.
Repasse beneficiará as seguintes áreas da cultura:
Apoio a produções audiovisuais: R$ 1.418.790,34;
Apoio a salas de cinema: R$324.429,57
Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a salas de cinemas e festivais: R$162.903,52;
Apoio às demais áreas da Cultura: R$772.106,14.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar 195/2022 homenageia o humorista que morreu vítima da covid-19 em maio de 2021 e autoriza o repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões de recursos federais para o fomento de atividades culturais. O objetivo é diminuir os prejuízos acumulados do setor ao longo da pandemia. O Rio Grande do Sul receberá R$ 198 milhões para aplicar na área da cultura até o final do ano. Os recursos visam financiar ações voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção.
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