Canoas teve aumento de 6,37% no Índice de Participação dos Municípios (IPM), conforme a Receita Estadual, tornando-se a cidade do RS com o maior IPM. O índice é usado para calcular quanto da arrecadação estadual com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será repassado a cada município no ano seguinte. Por isso, a estimativa é que Canoas receba R$ 725,46 milhões em repasses no ano que vem. Em 2023, até setembro, foram recebidos R$ 457,05 milhões.
Conforme o secretário municipal da Fazenda, Luis Davi Siqueira, o retorno do ICMS representou 26,07% do total do orçamento de Canoas em 2023. O titular da pasta esclarece que, em 2024, os incrementos nos recursos serão destinados para o custeio existente, especialmente da saúde e áreas sociais, além de diminuir passivos pendentes de quitação.
Como é calculado o IPM
A apuração do IPM leva em consideração uma série de fatores, como o Valor Adicionado Fiscal (VAF) e o Rateio da Cota-Parte da Educação (PRE). O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas do município. O critério educacional é composto pelo Índice Municipal da Qualidade da Educação do RS (Imers), pela população do município, pelo nível socioeconômico dos educandos e pelo número de matrículas no ensino fundamental da rede municipal.
Por lei, 25% de todo o ICMS arrecadado pelos estados pertence aos municípios. O repasse é essencial para a receita de cada cidade, já que representa, em média, 20% do total da arrecadação das prefeituras. O valor estimado para o próximo ano para todas as cidades gaúchas é de R$ 8,5 bilhões.
Texto: Bettina Gehm
