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Canoas registra 1º maior índice de retorno do ICMS
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Foto: Gustavo Garbino
Canoas ficou em primeiro lugar entre os municípios gaúchos, com um índice de 6,147108%, sobre todo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser distribuído em 2024, conforme previsão constitucional divulgado na quarta-feira (20), no Diário Oficial do Estado.
O resultado definitivo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) é fruto da combinação de vários fatores, entre eles o desempenho da Refap no ano de 2022 e a reversão de valor adicionado das empresas de Canoas, oriunda das ações da área tributária da Secretaria Municipal da Fazenda.
Em que pese o crescimento do IPM, de 2023 para 2024, na ordem de 6,37% para Canoas, ocorreram alterações nos critérios de distribuição da cota constitucional do ICMS, reduzindo, já no próximo ano, a participação do valor adicionado fiscal (VAF) na composição do índice, de 75 para 65%, com um remanejamento desta redução para outros critérios, tais como educação, população e Programa de Integração Tributária (PIT).
RANKING IPM
ANO BASE: 2024
ORDEM MUNICÍPIO IPM 2023 IPM 2024 VARIAÇÃO (%)
1º CANOAS 5,779049 6, 147108 6,37
2º PORTO ALEGRE 6,078472 5,997496 -1,33
3º CAXIAS DO SUL 4,133599 4,074734 -1,42
4º RIO GRANDE 1,774728 1,632660 -8,01
5º GRAVATAÍ 1,620589 1,620476 -0,01
6º SÃO LEOPOLDO 1,471196 1,422898 -3,28
7º GUAÍBA 1,565289 1,414740 -9,62
8º PASSO FUNDO 1,288959 1,360039 5,51
9º NOVO HAMBURGO 1,247586 1,300057 4,21
10º SANTA MARIA 1,180449 1,233519 4,50
*do total de ICMS arrecadado pelo Estado, 25% pertence aos Municípios do Estado, conforme determinação constitucional
Texto: Dayane Mascitti
Edição: Carina Jung
