Foto: Guilherme Pereira/PMC
De acordo com dados do Observatório de Segurança Pública de Canoas (OSPC), a Comarca de Canoas, que compreende os municípios de Canoas e Nova Santa Rita, registrou um aumento no número de medidas protetivas de urgência concedidas no ano de 2023, em relação ao mesmo período de 2022. As informações foram extraídas junto à coordenadoria estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e cruzadas junto às bases da OSPC. As instituições policiais também registraram um número superior de descumprimento das referidas medidas no âmbito do município.
Em janeiro deste ano, foram expedidas 670 medidas protetivas de urgência no Foro da Comarca de Canoas, o que demonstra um aumento de 22% em relação às 549 registradas em janeiro de 2022. A subida também se confirma em relação aos três anos anteriores. No que se refere aos casos de descumprimentos de medidas protetivas, o mês de janeiro registrou 32 ocorrências, superior a toda a série histórica e que representa um aumento de 60% em relação ao mesmo período de 2022. Confira os dados completos no gráfico abaixo:
Cabe observar que esta tendência de janeiro de 2023 se contrapõe à propensão de queda visualizada entre 2019 e 2022, onde se constata uma queda tanto na concessão quanto no descumprimento de medidas protetivas de urgência. Abaixo, as séries anuais de 2019 até 2022 mostram o número total de
medidas protetivas de urgência concedidas e o número total de descumprimento das mesmas. Confira os dados no gráfico abaixo:
De acordo com o Observatório de Segurança Pública de Canoas, o aumento das expedições de medidas protetivas de urgência e o seu descumprimento podem indicar um incremento real da violência, visto, por exemplo, no aumento de 26,8% nos casos de lesão corporal no mês de janeiro de 2023 em relação ao mesmo período de 2022. Este aumento pode se relacionar, ainda, com um possível encorajamento das mulheres vítimas de violência para o registro destas situações.
Texto: Gabriel Amaral – PMC
Edição: Alan Cardoso – PMC
