Com o tema “Democracia e Saúde – saúde como direito de todos e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”, a VII Conferência Municipal de Saúde de Canoas reuniu membros da comunidade, gestores públicos, movimentos sociais e servidores da área com o objetivo de pensar soluções para a saúde pública do município. O evento foi realizado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no último sábado (6), na Universidade La Salle.
Além de uma palestra sobre “Democracia e Saúde”, os participantes foram divididos em grupos para a otimização da discussão das propostas de cada eixo temático: Saúde como direito; Consolidação dos princípios do SUS; Financiamento adequado e suficiente para o SUS; Gestão que unifique o SUS. As propostas analisadas foram estruturadas nas pré-conferências, organizadas por quadrantes, que aconteceram durante o mês de março. Na ocasião, ainda ocorreu a eleição dos delegados que participarão da 8° Conferência Estadual de Saúde, no mês de maio, em Porto Alegre, e da 16ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece em Brasília, em agosto. Paralelamente, a SMS realizou a VII Conferencinha de Saúde, a fim de envolver também as crianças nos debates sobre saúde pública.
A abertura da Conferência contou com a participação do prefeito municipal, Luiz Carlos Busato; do presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, Marcus Vinícius Machado; do secretário municipal da Saúde, Fernando Ritter; do secretário da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, Eduardo Antonio Favero; e do chefe de gabinete da reitoria da Universidade La Salle, Renaldo Vieira de Souza.
O prefeito de Canoas aproveitou a ocasião para reafirmar que a Administração está empenhada em resolver os problemas da saúde pública na cidade, mesmo com as dívidas do Estado para com a Prefeitura. “Encontramos Canoas com um teleagendamento que colocou 153 mil pessoas em uma fila de espera, realizamos mutirões de saúde e conseguimos sanar essa demanda. Encontramos o Hospital Universitário com dois andares de equipamentos sucateados e a UTI fechada, que também conseguimos reabrir”, comenta. Além das melhorias já realizadas, o prefeito ainda mencionou as obras que serão entregues nos próximos dias e as ainda previstas. “Na próxima semana inicia a reforma do HPS, com R$ 14 milhões de investimentos, e a obra da nova UBS Santa Isabel. Vamos entregar, em breve, a reforma da UBS São Vicente, que será uma clínica da saúde da família, com um atendimento muito mais amplo. Também estamos finalizando as melhorias das UBSs Guajuviras e Estância Velha e vamos iniciar a reforma da UPA Caçapava, que contará com clínica odontológica e farmácia, para atendimento exclusivo do canoense. Além disso, já inauguramos a academia de saúde no bairro Igara e estamos viabilizando um novo espaço para a farmácia do bairro Niterói. São muitas obras com recursos próprios para sanar os problemas da saúde pública e vamos continuar empenhados em achar soluções para a nossa população”, ressalta Busato.
Para o secretário da Saúde de Canoas, Fernando Ritter, a Conferência se destacou pela ampla participação popular. “Precisamos organizar os processos de gestão da saúde a fim de otimizar nossos recursos, respeitando os princípios da equidade e do amplo acesso, atendendo os que mais precisam, com qualidade. Para isso, é preciso tomar decisões em conjunto e a Conferência é o espaço para avaliarmos a situação da saúde do município e para elaborar políticas públicas voltadas às necessidades da nossa cidade”, destaca. Ritter ainda afirma que as propostas votadas irão organizar o Plano Municipal de Saúde e vão determinar as diretrizes da Secretaria da Saúde.
Conferência Nacional de Saúde
De acordo com a Lei Federal nº 8142/90, a Conferência Nacional de Saúde deve ser realizada a cada quatro anos, sendo necessária a realização de etapas municipais no terceiro ano de governo local. Essas mobilizações são fundamentais para que a comunidade possa exercer o seu direito de cidadania, previsto na Constituição Federal, de modo que participe ativamente das discussões em torno da saúde pública.
