Em sintonia com as recomendações de órgãos de saúde quanto a pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Canoas promoveu uma série de alterações no funcionamento de seus serviços. O objetivo das medidas é evitar aglomerações e, consequentemente, tentar frear o alastramento da doença provocada pelo novo coronavírus.
A seguir, confira as alterações:
Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
Para proteger profissionais e pacientes e agilizar os atendimentos, a Ouvidoria da SMS está atendendo somente por telefone. Pacientes que necessitam de informações ou precisam fazer reclamações devem ligar para os telefones 3236-1600, e optar pelos ramais 5023/5028/5019/5011/5071, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A medida não traz prejuízos para pacientes que precisem receber insumos, como fraldas e sondas, já que estes materiais estão sendo entregues nas casas dos cidadãos.
Além disso, o Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (CRAI) alterou seu local de atendimento, que passa a ocorrer no Centro de Atendimento Psicossocial da Infância e Juventude (CAPSIJ), na rua Padre Réus, 115, no bairro Mathias Velho. Os atendimentos, também em horários especiais, ocorrem nas segundas, quartas e sextas, das 14h às 17 horas.
Central de Atendimento ao Cidadão (CAC)
O atendimento é feito em regime de plantão, apenas nos seguintes casos: transporte social, equipamentos, negativas de medicamentos, fraldas, curativos, dieta e oxigênio; ou outros como solicitações de imagens de monitoramento, prestação de contas, ligações de água e luz e aberturas de valas. Os demais atendimentos seguem ocorrendo pelos telefones (51) 3236-1086, 3236-1059, 3236-1079 e 3236-1088; ou ainda por meio do WhatsApp (51) 99145-9626.
Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo (SMCT)
Os sete equipamentos culturais estão fechados com o objetivo de evitar aglomerações: Casa dos Rosa, Antiga Estação de Trem, Biblioteca João Palma, Praça CEU, Praça da Juventude, Hangar Cultural e Villa Mimosa. Além disso, todos os eventos culturais foram cancelados.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE)
Os atendimentos presenciais no Escritório do Empreendedor e no Escritório Regional da Junta Comercial ocorrem das 13h15 às 16h30. Além disso, dúvidas e demandas de atendimento podem ser encaminhadas para escritoriodoempreendedor@canoas.rs.gov.br ou pelos telefones (51) 3425-7614, 3425-7604, 3236-1200, das 12h às 18 horas.
A abertura de Microempreendedor Individual – MEI –pode ser feita pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br. E outros serviços pelo https://www.canoas.rs.gov.br/servicos/.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS)
Por ter serviços essenciais à população, a SMDS mantém a maioria das atividades em funcionamento, mas em horário reduzido, das 12h às 18 horas, e com capacidade reduzida pelo afastamento de alguns funcionários que se enquadram no grupo de risco.
O Centro de Convivência do Idoso está fechado para evitar aglomerações. O Albergue Municipal funciona com capacidade reduzida e atende, no máximo, 20 pessoas. A entrega do rancho aos 900 idosos está acontecendo dentro do cronograma. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e o Conselho Tutelar têm atendimento diferenciado e em horário reduzido, das 12h às 18 horas.
A oferta de serviços, programas e benefícios socioassistenciais tem sido feita a partir de agendamento, com prioridade para atendimentos individualizados graves ou urgentes, evitando-se a aglomeração de pessoas nas salas de espera ou recepção das unidades.
Ficam adiados prazos relacionados ao Cadastro Único, Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada). De acordo com a Portaria nº 335, de 20 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, não serão realizados, pelo prazo de 120 dias, bloqueios, suspensão e cancelamentos de benefícios e da averiguação e revisão cadastral, entre outros. Assim, não será necessária a atualização cadastral dos beneficiários destes programas.
– CRAS Sudoeste (Rio Branco e Niterói)
Rua Montenegro, 1057, bairro Rio Branco
(51) 3236.2715 ou 3463.1260
– CRAS Noroeste (Mathias Velho)
Rua São Gabriel, 441, bairro Mathias Velho
(51) 3236.2719
– CRAS Nordeste (Guajuviras)
Avenida 17 de Abril, 28, setor 06, bairro Guajuviras
(51) 3478.4316
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU)
Em cemitérios, durante velórios, o público presente nas capelas deve corresponder a 30% da capacidade do espaço. Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail cemiterios@canoas.rs.gov.br.
Os serviços essenciais da SMSU, como a coleta de lixo, estão mantidos. Temporariamente, não estão sendo realizados atendimentos presenciais. As dúvidas deverão ser direcionadas ao telefone (51) 3425-7611, escolhendo o ramal adequado à informação desejada.
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
A Fazenda está realizando plantão para atender assuntos prioritários e inadiáveis. Muitos serviços podem ser acessados no portal da Prefeitura de Canoas, e outras orientações por e-mail ou telefone.
Atendimentos presenciais em caso de urgência, das 13h às 15h, na rua Frei Orlando, 68: ITBI – Guias e isenções; IPTU em atraso (somente urgências); atualização de débitos (somente urgências); guias para pagamento de taxas diversas/multas.
Atendimentos através do e-mail smfcanoasprocessos@gmail.com para processos de pagamento de contribuintes, fornecedores e prestadores de serviços, desde que anexos todos os documentos pertinentes. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (51) 3425-7610.
Atendimentos através do portal ou e-mail atendimento.fazenda@canoas.rs.gov.br: IPTU em atraso; CND; atualização de débitos; DAM – Taxas diversas, ISS, TFA, multas; emissão de BCI.
Atendimentos através do e-mail plantao.fiscal@canoas.rs.gov.br: Nota Fiscal Eletrônica; atendimentos de plantão fiscal; AIDOF (MEI).
Estão suspensos: IPTU – reclamações/revisões de lançamento; solicitação de Isenção de IPTU; averbação imóveis; identificação de cadastro; alterações cadastrais – endereço correspondência, inclusão de morador/proprietário secundário, metragem de imóveis, etc.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA)
As equipes estão reduzidas e em revezamento. Os atendimentos presenciais, como recebimento de documentos no formato físico, reuniões com empreendedores e consultores, atendimento de dúvidas técnicas e sobre procedimentos administrativos ficam suspensos.
A coleta seletiva, no entanto, segue em funcionamento, com adequações preventivas para os trabalhadores.
Os parques municipais Eduardo Gomes e Getúlio Vargas (Capão do Corvo), incluindo a passarela que dá acesso ao ParkShopping Canoas, foram fechados. Nas praças, a Secretaria pede que se evite a visitação e, principalmente, aglomerações. Além disso, está suspensa por 15 dias a fiscalização para autorização de podas e cortes de árvores. Informações podem ser obtidas através do telefone (51) 99230-6904.
Além disso, a Secretaria está atendendo por telefone e Whatsapp:
Licenciamento Ambiental: (51) 3236.1803;
Fiscalização Ambiental: (51) 3236.1808 ou 99244.8136 ou 3236.1813;
Coleta seletiva: (51) 99221.0320;
Zoológico/Fauna Silvestre: (51) 99787.1078.
Secretaria Extraordinária dos Direitos dos Animais (SEDA)
No Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) seguem sendo realizados apenas atendimentos de urgência e emergência, com o cuidado de evitar aglomerações. As triagens são feitas online e somente uma pessoa deve acompanhar o animal dentro da clínica.
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) – Atendimento ao servidor
O atendimento presencial da Central de Atendimento do Servidor (CAS) está suspenso. As demandas devem ser enviadas para o e-mail atendimentocanoas@gmail.com. Também na Unidade de Ações em Saúde e Segurança do Trabalho o atendimento presencial está temporariamente suspenso, incluindo as perícias médicas, sem qualquer prejuízo ao servidor. As demandas, neste caso, podem ser encaminhadas para o e-mail usoas.canoas@gmail.com.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SMDUH)
Os atendimentos presenciais no setor de Protocolo estão suspensos. A abertura de processos deve ser feita pelo e-mail smduh.canoas@canoas.rs.gov.br, juntamente com vias digitalizadas de toda a documentação exigida, incluindo os comprovantes de pagamento de taxas.
Dúvidas podem ser esclarecidas através do seguintes e-mails:
Licenciamento: sussi.cardoso@canoas.rs.gov.br;
Fiscalização: everaldo.santos@canoas.rs.gov.br;
Habitação: minhacasaminhavida@canoas.rs.gov.br;
Regularização fundiária: paulo.pires@canoas.rs.gov.br.
Também é possível obter informações através do telefone (51) 3425.7630.
Secretaria Municipal das Licitações (SML)
A Secretaria reduziu em 60% a aglomeração de servidores públicos no local, os demais trabalham de forma remota e em sistema de rodízio. O horário de atendimento é das 12h às 18 horas. Os credenciamentos presenciais estão cancelados e o cadastro de fornecedores está sendo realizado apenas com agendamento e hora marcada.
Secretaria Municipal da Educação (SME) e de Esporte e Lazer (SMEL)
Escolas e equipamentos esportivos mantêm as atividades suspensas por tempo indeterminado.
