A Diretoria da Criança e do Adolescente, órgão ligado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Social (SMDHPS), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) promove uma mobilização de conscientização ao Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
A primeira ação reuniu, nessa quinta-feira (16), na Villa Mimosa, as equipes técnicas de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) , CRAS de todos os quadrantes, Defensoria Pública, CREAS, Centro de Referência da Mulher Patrícia Esber (CRM), Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (CRAI), Conselho Tutelar, Petrobras, Centro de Prevenção a Violências, Central da Pessoa Idosa, Centro de Capacitação em Educação Inclusiva e Acessibilidade, escolas municipais e entidades socioassistenciais.
Foi oferecida uma capacitação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) conduzida por conselheiros tutelares. Na ocasião, foi apresentado o novo fluxo de atendimento de meninas a partir de 14 anos pela equipe do CRM. O encontro foi conduzido pelo secretário adjunto da SMDS, Jocelito Constância.
De acordo com a secretária da SMDS, Luísa Camargo, é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que se preocupa com o cuidado, proteção e a garantia dos direitos desse público. “São essas oportunidades que nos fazem repensar o nosso papel na sociedade, pois somos todos responsáveis e agentes de proteção das crianças e adolescentes, não podemos nos omitir, é preciso denunciar a violação de direitos e fazer nosso papel como cidadãos”, destaca.
Reforçando a mobilização, no sábado (18), uma tenda montada no Calçadão de Canoas vai levar informação a quem passar pelo local. Segundo a estimativa nacional, em cada 100 casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, apenas 7 são denunciados. Um dos principais canais de denúncia é o Disque 100. As ligações são gratuitas e não precisam ser identificadas. As denúncias também podem ser feitas no conselho tutelar mais próximo.
Rede de atenção em Canoas
O município vem fortalecendo esse vínculo com a sociedade de forma ampla, agregando as famílias ao sistema de justiça. A conscientização tem papel fundamental, ajudando a prevenir que a infância desses menores seja roubada. Os transtornos psicológicos desencadeados podem levar a transtornos de personalidade, depressão, suicídio, entre outras situações graves. As formas de violência vão além da sexual, passam pela física, psicológica e pela negligência.
“Nossa intenção é fazer uma ampla cobertura da rede para detectar as formas de atuar com mais eficiência no combate à exploração sexual. Estamos engajados e alinhados para zelar pela integridade física e psicológica, declarou o secretário Roberto Tietz, da SMDHPS. Segundo os dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, divulgados em 2018, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são vítimas de abuso sexual no Brasil.
Perfil das vítimas
Cerca de 67,7% das crianças e jovens que sofrem abuso e exploração sexuais são meninas. Os meninos representam 16,52% das vítimas. Os casos em que o sexo da criança não foi informado totalizaram 15,79%.
No Brasil, 95% dos casos desse tipo de violência contra menores são praticados por pessoas conhecidas das crianças, e em 65% deles há participação de pessoas do próprio grupo familiar. Gisele Dias, diretora do núcleo da Criança e do adolescente da SMDHPS, chama para a reflexão que os tipos de violência são muitos. Além da violência sexual e exploração, a violência física, psicológica e a negligencia podem marcar profundamente a vida de uma criança. “O pior tipo de violência vem de quem deveria dar amor, proteção e cuidado. É preciso denunciar”, instigou.
Os dados sobre faixa etária mostram que 40% dos casos eram referentes a crianças de 0 a 11 anos. As faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, 30,3% e 20,09% das denúncias. Já o perfil do agressor aponta homens (62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%) como principais autores dos casos denunciados.
