Promover diálogo, agir de forma conjunta e garantir os direitos humanos. Estes são alguns dos objetivos da nova Secretaria Especial de Políticas Transversais (SEPT) de Canoas. Este é um tema altamente relevante para a atual gestão, pois busca unir esforços para lidar com problemas sociais complexos. A SEPT chega em substituição à Secretaria de Governança e Enfrentamento à Pandemia, que cumpriu um papel essencial durante o período em que foi preciso um conjunto mais intenso de ações de combate a Covid-19.
Conforme o secretário da pasta, Paulo Rogério Ambieda, mais conhecido como Paulinho de Odé, o objetivo da pasta é garantir a transversalidade no município. “A transversalidade é um conceito usado nas políticas públicas para atuações de forma conjunta. Nós temos, além de todas as atribuições, ações, a identidade e as bandeiras das causas que defendemos. Nós detemos um poder que é fundamental para o processo democrático, que é a mobilização”, destaca. O atual secretário foi o primeiro coordenador da Diversidade, em 2009, além de ser um respeitado militante e ativista pelos direitos humanos.
Ele esclarece que compete à SEPT planejar e executar políticas públicas transversais de valorização, proteção e promoção dos direitos de idosos, mulheres, juventude, diversidade, igualdade racial, imigrantes, comunidades tradicionais e outras políticas protetivas, em especial de minorias. “Além disso, somos responsável pela atuações de forma conjunta entre as secretarias, no que diz respeito à articulação de políticas de direitos humanos, visando o combate da homofobia, feminicídio e toda espécie de discriminação e/ou violência”, salienta.
Também cabe à secretaria, articular políticas transversais com os órgãos e entidades, para além da Administração Municipal, indo em busca de recursos e parcerias com instituições estaduais, federais, públicas e privadas. Paulinho de Odé ressalta que “o primeiro passo da política pública, adotada pela secretaria, é dar visibilidade para a sociedade canoense. O segundo é fomentar a organização destas comunidades e o terceiro passo é garantir o acesso ao serviço e ajudar a construir projetos que garantam a ampliação de direitos”.
Conheça as coordenadorias
As coordenadorias, antigas secretarias adjuntas, possuem a tarefa de dialogar entre si e com as demais secretarias municipais, como intermediadores e interlocutores, pois possuem esse papel de mobilização. Seis coordenadorias estão ligadas diretamente aos direitos humanos, uma ligada à potencialização das associações e entidades comunitárias, e uma possui caráter preventivo emergencial.
Coordenadoria de Defesa Civil (CDC)
Compete à CDC coordenar e integrar as políticas e atividades da defesa civil do Município, assessorando diretamente nas questões envolvendo situações de riscos e calamidades públicas, assim como a emissão de alertas sobre a possibilidade de ocorrências de eventos climáticos. É coordenada por Igor Silveira de Souza.
Coordenadoria de Diversidade e Comunidades Tradicionais (CDCT)
Compete à CDCT planejar, organizar, articular e supervisionar a formulação e execução de políticas públicas transversais de valorização, proteção e promoção dos direitos de comunidades tradicionais. É coordenada por Jauri Bratti Machado.
Coordenadoria da Pessoa Idosa (CPI)
Compete à CPI planejar, organizar, articular e supervisionar a formulação e execução de políticas públicas transversais de valorização, proteção e promoção dos direitos de idosos. Coordenada por Carmen Regina da Silveira Marin.
Coordenadoria de Igualdade Racial e Imigrantes (CIRI)
Compete à CIRI planejar, organizar, articular e supervisionar a formulação e execução de políticas públicas transversais de valorização, proteção e promoção dos direitos de igualdade racial e imigrantes. Coordenadora por Ednea Paim.
Coordenadoria de Inclusão (CI)
Compete à CI planejar, organizar, articular e supervisionar a formulação e execução de políticas públicas transversais de valorização, proteção e promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Coordenada por Vitor Hugo Longaray.
Coordenadoria de Juventude (CJ)
Compete à CJ planejar, organizar, articular e supervisionar a formulação e execução de políticas públicas transversais de valorização, proteção e promoção dos direitos da juventude. Coordenada por Maria Eduarda Moreira.
Coordenadoria de Mulheres (CM)
Compete à CJ planejar, organizar, articular e supervisionar a formulação e execução de políticas públicas transversais de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres, além de realizar acolhimento e atuar com a rede de enfrentamento à violência. Coordenada por Vani Piovesan.
Coordenadoria de Relações Comunitárias (CRC)
Compete à CRC planejar, organizar, articular e supervisionar a formulação e execução de políticas públicas transversais de valorização, proteção e promoção dos direitos de Relações Comunitárias. Coordenada por José Francisco Nunes.
Conselhos Municipais
Também compete à Secretaria Especial de Políticas Transversais a responsabilidade referente aos conselhos municipais, garantindo autonomia aos mesmos, dando apoio para que sejam fortes, para garantir a fiscalização e participação popular mais efetiva. Atualmente, Canoas possui 23 conselhos municipais, que representam a sociedade civil em diferentes segmentos.
Texto: Marina Staudt – PMC
Edição: Valéria Deluca – PMC
