Inscrições de projetos para ocupação de espaços públicos estão abertas
Estão abertas até o dia 4 de janeiro as inscrições para ocupação de espaços públicos para o desenvolvimento de projetos de entidades sem fins lucrativos. De acordo com o edital, podem participar do processo seletivo as instituições sociais, culturais, artísticas, esportivas, tradicionalistas, assistenciais e/ou comunitárias do município. As inscrições podem ser feitas na Central de Atendimento ao Cidadão (Rua Ipiranga, nº 120), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Lançado pela Secretaria Municipal das Relações Institucionais e Comunicação (SMRIC), o edital tem o objetivo de socializar de forma democrática o processo de utilização das áreas públicas. De forma transparente, os espaços cedidos pela administração municipal serão utilizados de acordo com o termo de permissão de uso, pelo período de um ano, podendo ser prorrogado por igual período após a prestação de contas das entidades.
Após a entrega dos documentos, as entidades inscritas passarão por uma avaliação objetiva (veja no edital os critérios de pontuação) das declarações e planos de trabalho apresentados. Esse processo de análise será de responsabilidade de uma comissão da Prefeitura.
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