Mudanças no programa Assistir serão discutidas por comissão

Uma comissão formada por municípios da região metropolitana e do governo do Estado terá a missão de reavaliar em até 40 dias os critérios adotados pelo programa Assistir. A sugestão de criação do grupo de trabalho foi apresentada pelo prefeito de Canoas, Jairo Jorge, nesta segunda-feira (30), durante encontro que reuniu representantes de cidades que integram a Granpal e o governador Eduardo Leite.

Lançado pelo governo do Estado em 3 de agosto, o Assistir altera o conceito de repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. O período de transição entre o atual e o novo sistema começaria já a partir da competência de setembro de 2021, com pagamento da primeira parcela no mês de outubro. Durante a reunião, o governador chegou a apresentar a proposta de postergar o início do corte de recursos para janeiro de 2022.

Em sua manifestação, Jairo defendeu que as definições sobre o Assistir deveriam ser tomadas até outubro, quando as prefeituras precisam concluir suas propostas de lei orçamentária para o próximo ano. Com a adoção dos novos critérios, Canoas seria o município gaúcho mais prejudicado, com uma perda de R$ 82 milhões por ano nos recursos destinados ao Hospital Universitário de Canoas (HU) e ao Hospital de Pronto Socorro Prefeito Dr. Marcos Antônio Ronchetti (HPSC), o que inviabilizaria atendimentos e levaria a uma redução na oferta de serviços.

O prefeito apresentou dados do Datasus para demonstrar que tanto o HU e o HPS tiveram queda no número de atendimentos realizados em 2019, base utilizada pelo Estado para modificar os critérios de distribuição de recursos, mas que a realidade era outra em 2015, durante seu segundo mandato. Em relação às cirurgias, por exemplo, os dois hospitais realizaram em torno de 27,6 mil procedimentos em 2015, número que caiu para 18 mil em 2019. Em relação às consultas, exames e outros atendimentos, o número reduziu de cerca de 1,6 milhão para 980 mil nesse mesmo período.

“É verdade que os números caíram em 2019, mas é verdade também que já tivemos resultados melhores nesses dois hospitais. Se a rede de Canoas entrar em colapso pela falta de recursos, isso afetará não apenas o município, mas Porto Alegre e o sistema de saúde do Estado, porque são hospitais de referência e de excelência”, avaliou Jairo.