Nesta segunda-feira (11), às 14h, acontece uma Audiência Pública para apresentação do Plano de Mobilidade Urbana de Canoas. O encontro acontece no plenário da Câmara Municipal de Vereadores (Rua Ipiranga, 123, Centro). A atividade é aberta para a comunidade interessada. No dia seguinte, o projeto deverá ser votado pelo Legislativo.
Esse planejamento de ações, de curto, médio e longo prazo, busca melhorar o trânsito de pedestres, ciclistas, carros, ônibus e veículos de carga. Elaborado desde o ano passado, a minuta final do projeto foi apresentada no dia 9 de março, em reunião do Conselho da Cidade, o Conselhão, e para os membros do Conselho Municipal de Transportes. A coordenação foi da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade e também do Consórcio Canoas, formado pelas empresas Gistran/Geitran/Prócidades, contratadas através de processo licitatório.
O Plano de Mobilidade Urbana busca planejar a cidade para que as pessoas se desloquem de forma mais fácil. Para isso, são pensadas abertura de novas ruas, complementos de vias existentes e melhorias de sinalização (placas e pinturas). Além disso, são estudadas rotas preferenciais para pedestres, bicicletas, caminhões e ônibus.
“O Plano de Mobilidade é um instrumento moderno e muito importante, que foi amplamente discutido com a população desde o início do nosso governo. O assunto também foi tratado no nosso Conselho da Cidade, onde participam representantes de 60 entidades da sociedade civil”, destaca o prefeito de Canoas em exercício, Nedy de Vargas Marques.
Conforme o secretário municipal de Transportes e Mobilidade, Marcos Daniel, toda a elaboração do Plano de Mobilidade foi discutida junto com a sociedade civil organizada, entidades empresariais e municipais, no Conselhão e no Conselho Municipal de Transportes. “Nossa preocupação era que esse estudo para o Plano de Mobilidade fosse feito por toda a sociedade e não apenas pela consultoria contratada”, frisa Marcos Daniel.
Participação coletiva na elaboração
Além das audiências que ocorreram durante a elaboração, desde o início da atual gestão da Administração Municipal, o tema vem sendo discutido e aprimorado. Em junho de 2021, a Prefeitura realizou a Conferência “Mobilidade e Desenvolvimento da Cidade”, onde o plano foi apresentado e participaram diversos especialistas sobre o tema.
A Lei Federal 12.587, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, exige que municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem os seus planos de mobilidade, sendo que o prazo final para sua aprovação é em abril de 2022.
Saiba mais:
O que é Mobilidade Urbana?
Mobilidade Urbana é definida como a condição que permite o deslocamento de pessoas e cargas em uma cidade, com o objetivo de desenvolver relações sociais e econômicas. Mobilidade significa, literalmente, “facilidade para se mover”.
Qual a diferença entre o plano diretor e o plano de mobilidade?
O plano diretor é o principal instrumento da política de desenvolvimento e expansão urbana, sendo parte integrante do processo de planejamento do Município. Dentro dele, são organizadas as políticas e diretrizes específicas de cada setor, como habitação, meio ambiente, etc, sendo necessária a elaboração de planos setoriais específicos, dentre eles o de mobilidade.
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