Políticas habitacionais são retomadas em Canoas

O direito à moradia faz parte das políticas públicas habitacionais de Canoas. Para atender essa necessidade, a Prefeitura tem firmado parcerias com os governos federal e estadual para construir casas e apartamentos populares e proporcionar melhores condições de vida aos canoenses.

O Município retomou o andamento de dois programas habitacionais importantes e que irão contemplar mais de 600 famílias: o programa A Casa É Sua, através de uma parceria com o Governo do Estado, e o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Em Canoas, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) é responsável por conduzir os dois projetos.

Conforme a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Togni, a retomada dos programas habitacionais é de extrema importância para Canoas. “O Município está executando o contrato de obras referentes ao convênio com o Governo do Estado para 229 unidades habitacionais, e aguardando a contratação junto a Caixa Econômica Federal de mais 400 unidades. A retomada é importante porque visa proporcionar qualidade de vida às pessoas em situação de vulnerabilidade social, combatendo o déficit habitacional, reduzindo a desigualdade social e promovendo a ocupação urbana com planejamento”, salienta.

A Casa É Sua

O programa busca promover a política habitacional de interesse social através da construção de unidades para a população da área urbana inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa é um convênio entre o Estado e o Município. Canoas foi contemplada com 229 unidades (casas), que serão construídas nos bairros Guajuviras, Niterói e Fátima. No momento, casas estão sendo construídas no Loteamento MQ2, no Guajuviras.

A construção das casas do bairro Guajuviras está na fase de terraplanagem, depois será iniciado o processo de fundação. As casas têm como modelo construtivo as paredes em concreto pré-moldado, o que torna ele mais rápido, superadas as questões que envolvem o terreno da construção.

O programa é destinado para mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência que possuem Cadastro Único (CadÚnico). A maioria dos beneficiários é formada por pessoas em situação de vulnerabilidade social, com perfil para morar em casas. A lista foi aprovada pelo Conselho de Habitação e encaminhada ao Governo do Estado.

Minha Casa, Minha Vida

O MCMV é uma política pública federal que oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para tornar mais acessível a aquisição de moradias populares. Canoas foi contemplada com 400 unidades habitacionais, que foram divididas em dois residenciais nos bairros Rio Branco e Niterói. Essas unidades são direcionadas à faixa 1 do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00, em valores atuais). A empresa responsável pela construção dos apartamentos, que venceu o processo licitatório, é a 2MS.

Os critérios de seleção estão em fase final e em breve serão divulgados nos canais de comunicação da Prefeitura. Canoas, por meio de programas habitacionais, já entregou aproximadamente 6,2 mil unidades distribuídas em todos os quadrantes da cidade. O último empreendimento entregue pelo MCMV foi o Residencial Santa Fé, localizado no bairro Olaria, que teve suas obras iniciadas em fevereiro de 2018 e foi entregue em junho de 2021.

As propostas foram encaminhadas para a Caixa e selecionadas pelo Ministério das Cidades. Elas atendem às novas regras estabelecidas após a retomada do MCMV. Entre os critérios de seleção foram considerados fatores como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda, salas para biblioteca, entre outros. O município conta com um cadastro de demandas habitacionais. Dessa forma, é importante que a população mantenha o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, um dos critérios de seleção.

Texto: Daniele Brito
Edição: Eduardo Rodrigues