O prefeito Jairo Jorge participou nesta sexta-feira (11), de uma reunião online com o Conectar (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras), onde participaram representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Fundo Soberano Russo. Jairo Jorge é presidente do Conselho Fiscal do consórcio e vice-presidente de Relações Internacionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Em fevereiro de 2021, os vereadores de Canoas aprovaram por unanimidade o projeto de Lei 18, que autoriza a compra de vacinas pelo Executivo Municipal, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunizações, pelo Governo Federal, ou em caso de insuficiência de doses para imunizar a população.
Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza somente os Estados a adquirirem os imunizantes. Além disso, muitas vacinas aguardam a autorização da Anvisa para poderem ser compartilhadas com a população. “Sabemos que a vacina russa foi aprovada em muitos países e está sendo aplicada em mais de 70. Precisamos neste momento de todas as vacinas possíveis, para que a população esteja imunizada o mais rápido possível e para que possamos garantir a retomada do desenvolvimento econômico.
O Consórcio Conectar vai questionar a Anvisa sobre a importação de vacinas pelos municípios e também sobre agilidade no processo de autorizações emergenciais dos imunizantes. Também serão verificados os municípios que possuem interesse de compra das vacinas.
Conectar
O Conectar foi idealizado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2021, quando autorizou a aquisição de imunizantes contra a Covid-19, por estados e municípios. Na sequência, o Congresso Nacional também aprovou legislação no mesmo sentido. A aquisição de insumos e medicamentos está fundamentada na Lei 11.107/2005. Existe a expectativa de que cerca de 60 milhões de pessoas sejam atendidas pela aquisição que será destinada aos municípios consorciados.
A reunião inaugural da Câmara Técnica de Compras Públicas Compartilhadas (CTCPC) do Conectar, aconteceu na última quarta-feira (9), quando foram estabelecidos prazos e ações a serem cumpridos nas próximas semanas, antes da publicação do edital de licitação, prevista para 12 de julho. A câmara será responsável por atividades como avaliação de amostras e documentações técnicas, visando garantir a qualidade dos produtos que serão adquiridos. A licitação é composta a partir dos resultados de pesquisa realizada no mês de abril com 598 municípios consorciados.
Participaram da reunião, além do prefeito Jairo Jorge, Carla Domingues (consultora da FNP e Conectar), Alexandre Fernandes (consultor do RDIF: Fundo Soberano Russo), a Embaixadora Débora Barenboim Salej (representando Prefeito Ricardo Nunes, São Paulo/SP), Gilberto Perre (Secretário Executivo da FNP) e os prefeitos: Gean Loureiro (Florianópolis/SC, Cinthia Ribeiro (Palmas/TO), João Campos (Recife/PE), Francinete Carvalho (Abaetetuba/PA), Bruno Reis (Salvador/BA), Leonaldo Paranhos (Cascavel/PR), Duarte Nogueira (Ribeirão Preto/SP), Guti (Guarulhos/SP), Ivo Ferreira Gomes (Sobral/CE), entre outros.
