Prefeito solicita ao Governo Federal pagamento retroativo dos valores repassados aos hospitais

Em mais um dia de agendas em Brasília, nesta terça-feira (7), o prefeito Jairo Jorge levou ao Governo Federal pedidos para recuperar a saúde de Canoas. Em encontro no Ministério da Saúde, com o secretário-executivo, Swedenberger Barbosa, que estava como ministro interino da pasta, Jairo agradeceu a ampliação dos valores repassados pelo Teto MAC no valor de R$ 1,2 milhão por mês, a contar de outubro, medida anunciada na última sexta-feira (4).

Na ocasião, o prefeito também reforçou a importância de o município receber o retroativo do Teto MAC referente ao período de janeiro a setembro deste ano (de outubro a dezembro já foi autorizado pela União), o que resultaria em cerca de R$ 10 milhões para reequilibrar a situação financeira dos hospitais.

“O nosso maior interesse é de manter os serviços ofertados pelos nossos hospitais sem prejuízo aos canoenses e usuários dos outros 150 municípios para os quais somos referência, com possibilidade de qualificação e ampliação. Mas, para isso, é fundamental termos o aumento do aporte financeiro. O complemento dos valores do Teto MAC já nos garante um respiro, mas o pagamento retroativo desde janeiro é essencial para minimizar o déficit atual”, destacou.

Jairo ainda realizou outras solicitações importantes para a Saúde de Canoas, como a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) para a Fundação Municipal de Saúde. A obtenção do CEBAS possibilita às entidades a isenção das contribuições sociais, o que geraria uma economia em torno de R$ 2 milhões mensal ao município.

Para o Hospital Universitário (HU), foi solicitada a regulamentação da instituição como hospital-escola, o que representaria em torno de R$ 1 milhão de reais ao mês, além do pedido de habilitação do Ambulatório Transexualizador da instituição. Já para o Hospital de Pronto Socorro, houve a solicitação de concessão de incentivo financeiro específico para atendimento especializado em traumatologia.

Impacto do Assistir

Jairo também levou à União a pauta do programa Assistir, que já retirou mais de R$ 20 milhões dos hospitais de Canoas desde julho de 2022. Acompanhado dos secretários de Saúde, Felipe Martini, e de Gestão Hospitalar, Juceila Dall’Agnol; e dos diretores do HU, Mauro Sparta, e do HPS, Marcelo Elísio, ele apresentou as perdas geradas pela iniciativa do governo estadual ao deputado federal Pedro Westphalen e ao secretário-executivo de Comunicação do Governo Federal, Ricardo Zamora.

“Seguimos na luta para que a saúde de Canoas não perca mais recursos. O primeiro corte causado pelo Assistir, de R$ 20 milhões, já trouxe diversos prejuízos para os nossos hospitais, especialmente o HU. Se continuar do jeito que está, o programa irá retirar ainda mais recursos em janeiro, e não podemos permitir que isso aconteça”, reforçou.

Texto: Gabriel Amaral
Edição: Carina Jung