Lideranças da sociedade civil canoense que atuam como ativistas dos direitos dos povos de terreiro podem candidatar-se para compor o Conselho Municipal do Povo de Terreiro (CMPT). Conforme o edital de chamamento público nº 432/2022, da Secretaria Adjunta das Diversidades e Comunidades Tradicionais, o recebimento de inscrições será a partir do dia 9 de janeiro, com encerramento no dia 20.
O edital foi publicado na última sexta-feira (23) e está disponível no site da Prefeitura de Canoas. O Conselho Municipal do Povo de Terreiro foi criado e regulamentado pela Lei Municipal nº 5930, de 15 de junho de 2015. Para participar, é necessário ser maior de 18 anos e residente em Canoas.
Os interessados precisam preencher a ficha de inscrição, que se encontra anexa ao edital, e, no ato de entrega de toda a documentação exigida, apresentar comprovação referente à atuação na promoção dos direitos dos povos de terreiro, através de fotos ou comprovantes de participação em seminários, cursos, workshops, eventos culturais ou religiosos, atos ou manifestações públicas.
Serão selecionados 12 representantes suplentes da sociedade civil para suprir as vagas remanescentes do edital anterior. A participação no Conselho do Povo de Terreiro ocorre de forma voluntária, sendo suas atividades consideradas serviço público relevante, não remunerado, com atividades exercidas preferencialmente dentro do horário comercial. O mandato dos membros será de quatro anos.
Para a seleção, será adotado o critério de sorteio público entre as inscrições efetivadas, a ser realizado no Auditório da Casa dos Conselhos, em data a ser informada a todos os inscritos, com divulgação no site e demais canais de comunicação da Prefeitura Municipal de Canoas.
As inscrições ocorrerão no período de 9 a 20 de janeiro de 2023, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Adjunta das Diversidades e Comunidades Tradicionais, situada na Rua XV de Janeiro, nº 15, sala 302, Centro, Canoas/RS. Informações e esclarecimentos podem ser solicitados na Secretaria e/ou no telefone 3236.1069 ou 994735310 (WhatsApp), de segunda a sexta, das 8h às 18h.
