O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, assinou nesta quinta-feira (28) o convênio com o governo do Estado do Rio Grande do Sul que amplia o número de apenados que participam do programa Recomeçar. O projeto de ressocialização dos detentos em regime semiaberto e aberto (que utilizam tornozeleira eletrônica) terá a inclusão de mais 100 apenados, para trabalharem em áreas públicas da cidade, além dos 80 que atualmente já prestam os serviços. A assinatura ocorreu durante um ato na Praça da Emancipação, em Canoas, com a presença do governador Eduardo Leite, além do superintendente dos Serviços Penitenciários, Mário Santa Maria Júnior, e autoridades canoenses.
Parte dos novos trabalhadores irá para o programa Passando a Limpo, que vai revitalizar dezenas de praças e parques do município. Os detentos terão carga-horária de oito horas diárias, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com intervalo de uma hora. Com a ampliação, a Prefeitura de Canoas também contará com o aumento da mão de obra para a execução de diversos serviços urbanos – como limpeza, capina e reforma de escolas e postos de saúde.
Um dos eixos do programa também é a progressão de regime: a cada três dias trabalhados, há redução de um dia da pena. Em um ano de prestação de serviço, o detento pode diminuir até quatro meses da condenação. Realizado em parceria com o governo estadual, o programa de reinserção social é planejado pela diretoria de Segurança Alimentar e Inclusão Produtiva, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS).
Canoas é referência em ressocialização
Para Busato, o serviço prestado pelos detentos é fundamental para a organização estrutural da cidade. A intenção da Prefeitura, inclusive, é ampliar ainda mais o projeto. “A ressocialização dos apenados é o caminho certo para uma reinserção dessas pessoas na sociedade. Canoas já dava esse exemplo para o Estado e para o país, ao incluir na rotina de trabalho da cidade um grande número de detentos. Hoje, damos mais um exemplo aos demais municípios, mostrando que é possível ampliar a mão de obra do serviço público por meio de projetos de reinserção social, o que resulta em diversas melhorias na cidade”, analisa Busato.
O prefeito de Canoas também revelou que, em um segundo momento, os apenados do programa deverão participar do processo de fabricação das roupas de cama do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), local de atendimento que passará por diversas modernizações neste ano. De acordo com Busato, outra ideia estudada pelo governo é que a confecção dos uniformes escolares do município também tenham a utilização da mão de obra dos detentos.
Presente no ato de assinatura do convênio, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, enalteceu a ampliação do projeto de recuperação social dos detentos. “Canoas está dando um exemplo de como trabalhar na ressocialização de apenados do sistema penitenciário. Esse projeto, inclusive, integra um dos eixos do nosso programa estruturante de segurança pública, lançado nesta quinta-feira, o RS Seguro. Queremos levar esse programa para todos os municípios gaúchos. É uma missão do estado propiciar oportunidades de reinserção àqueles que cometeram erros, além de fazer a sociedade compreender que o acolhimento dessas pessoas é fundamental para que eles não permaneçam no mundo do crime”, explicou Leite.
Também participaram do ato o Deputado Federal Nereu Crispim, os Deputados Estaduais Dirceu Franciscon e Elizandro Sabino, a secretária de Desenvolvimento Social de Canoas, Luisa Camargo, e o presidente da Câmara Municipal de Canoas, Cezar Mossini.
Outros programas de reinserção
Além do Recomeçar, Canoas oferece o Programa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), realizado por meio de um convênio com o Poder Judiciário. Atualmente, dezenas de homens prestam serviços de maneira gratuita em diversas subprefeituras da cidade. O objetivo é a ressocialização e a prevenção da reincidência dos condenados. O município também possui o programa Reconstruindo Vidas, voltado para os egressos do sistema prisional. O projeto é executado pelos Centros de Prevenção às Violências (CPVs), serviço da Secretaria Municipal da Segurança Pública e Cidadania (SMSPC). O Reconstruindo Vidas tem como principal objetivo construir uma rede entre serviços municipais e instituições ligadas ao sistema prisional, para reduzir o risco de mortes daqueles que deixam o cárcere, e evitar que voltem a cometer crimes.
