Prefeitura aguarda validação de situação de emergência de dois processos junto ao Governo Federal

Em virtude de transtornos e danos causados por diferentes eventos climáticos extremos no município, a Prefeitura de Canoas está aguardando a validação completa de dois processos, junto ao Governo Federal, referentes a situações de emergência distintas. O primeiro deles corresponde às inundações observadas em novembro do ano passado e o mais recente, neste ano, relacionado à tempestade severa da noite de 16 de janeiro.

O processo mais antigo recebeu reconhecimento somente na tarde da última quinta-feira (8), entretanto, ainda carece de detalhes burocráticos para viabilização do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Agora estamos aguardando uma reunião com a Caixa Econômica Federal para liberação do FGTS, o que deve contemplar na média de 500 famílias”, afirma o secretário adjunto do Escritório de Resiliência Climática e Defesa Civil, Igor Sousa.

O chamado Saque Calamidade, conforme a Caixa Econômica Federal, somente é possível em situações urgentes e graves a partir de desastre natural. A retirada do dinheiro pertencente ao trabalhador apenas é possível caso o município esteja sob decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública, de fato reconhecido pelo governo federal.

Os pontos mais afetados pelas cheias no município são: ruas da Prainha, Elizabeth Finkler, Dona Maria Isabel e Antônio Florindo Nichele, no bairro Mato Grande; ruas Montenegro, Mauá, Conde D’ Eu, Hermes da Fonseca e Felipe Camarão, no bairro Rio Branco; Dique do Canil e ruas Bartolomeu de Gusmão e Diretor Augusto Pestana, no Fátima; ruas General Sebastião Barreto e Gravataí, no Niterói; Rua D, no bairro Olaria; rua São Luiz, no Centro; e as ruas Berto Círio, Irmãos Risso, Onofre Pires e Vila Tabaí, às margens da BR 386.

Situação de janeiro
Assinado pelo prefeito em exercício Nedy de Vargas Marques na tarde de 17 de janeiro, o decreto mais recente teve o respaldo do Eclima, por meio da Defesa Civil, e possui validade de até 180 dias. A classificação na categoria nível II também pode possibilitar o saque de valores do FGTS pela população prejudicada.

“O Município demonstrou competência no preenchimento da documentação necessária. Houve uma demora na Casa Militar do Estado e agora aguardamos esse reconhecimento do Governo Federal. Além disso, houve uma grande quantidade de cidades solicitando averiguação ao mesmo tempo em um período de recesso de muitos servidores estaduais”, explica Igor.

Texto: Fábio Radke
Edição: Valéria Deluca