A Prefeitura de Canoas, através da Secretaria Municipal de Cultura, esclarece os fatos que envolvem a solicitação de desocupação de 2 novos galpões no Parque do Gaúcho, localizado no Parque Eduardo Gomes. O espaço público da cidade é uma concessão de uso entre a Aeronáutica e Município. Todas as construções existentes até hoje foram autorizadas de comum acordo com a Associação das Entidades Tradicionalistas de Canoas (AETC).
Nos últimos dias, observou-se o início da construção de dois novos piquetes, não autorizados pelo Município e tendo sido apontado, até então, verbalmente, pelo Diretor de Tradicionalismo da Secretaria de Cultura, que tal iniciativa necessitava ser acordada com a Prefeitura. “Além dos trâmites legais de uma construção, é imprescindível a definição do local para as referidas instalações, considerando a rotina do parque e os Alvarás de Prevenção e Proteção contra Incêndio (APPCIs) já autorizados e vigentes até 2023”, explica a secretária interina de Cultura, Alessandra Dornelles Fereira.
Ainda segundo ela, alterações estruturais também exigem novo processo de elaboração de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) e autorização junto ao Corpo de Bombeiros. Não há nenhum documento que indique essa permissão por nenhum representante do órgão municipal, tão pouco apresentação de plantas para as construções. Constatada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) que a obra seguiu, a SMCULT foi orientada dos procedimentos legais – notificação e posterior demolição.
Sensível à parceria com a AETC, de papel tão relevante para cultura canoense, o prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, solicitou à secretária Alessandra que fizesse contato telefônico imediato, no final de quarta-feira (10), com a presidência da AETC e comunicasse a necessidade da desocupação do espaço.
Por meio de ofício foi estipulado prazo para conclusão, flexibilizado até domingo (14) à noite, com início, no máximo, até às 12h deste sábado (13). Já na segunda-feira (15) está marcada uma reunião entre líderes de governo, o presidente da AETC e os donos dos dois piquetes envolvidos.
Em visita ao Parque do Gaúcho, no último dia 20 de julho, vários integrantes do governo e o prefeito Nedy, convidaram o presidente da AETC, para que entre as partes fosse definida a construção da sede da entidade, tendo sido autorizada pelo Município, num local de 25m x 15m. A Prefeitura de Canoas zela pela ordem e transparência na condução das decisões de governo e está sempre aberta ao diálogo.
Melhorias em andamento
O Parque do Gaúcho está localizado dentro do Parque Eduardo Gomes, no Bairro Fátima. Nele, existem, atualmente, 72 galpões de entidades tradicionalistas e da Prefeitura. O local recebe melhorias de infraestrutura desde fevereiro deste ano. Os trabalhos contemplam pavimentação, calçamento, drenagem e plantio de árvores no local, que sofria com acúmulo de água e excesso de barro durante os eventos tradicionalistas. A estimativa é que as obras sejam concluídas ainda em agosto.
