Prefeitura de Canoas nomeia interventor temporário para a saúde

A Prefeitura de Canoas nomeou, nesta terça-feira (11), um interventor temporário para realizar a gestão das unidades de saúde anteriormente administradas pelo Gamp, conforme ordem judicial. O procurador Francisco de Paula Figueiredo, servidor do município há 29 anos, será o responsável, neste momento, pela administração dos hospitais Universitário e de Pronto Socorro, de duas Upas e de quatro Caps. O Diretor Financeiro será Valdenir da Silveira Gomes, atualmente funcionário da Secretaria Municipal da Saúde.

O anúncio ocorre logo após reunião entre o Judiciário, o Ministério Público e a Prefeitura de Canoas, realizada para esclarecer dúvidas em relação à decisão judicial. O encontro foi necessário devido à complexidade dos dois contratos firmados pelo Município em 2016 com o Gamp, que envolvem 3 mil funcionários. A Prefeitura foi citada nessa segunda-feira (10).

O Município externou sua preocupação com a manutenção do pagamento de salários dos profissionais que prestam atendimento nessas unidades de saúde, afim de garantir o bom atendimento da população.

O prefeito Luiz Carlos Busato destacou a plena confiança no procurador Francisco de Paula Figueiredo e assinalou a preocupação do município com a manutenção dos atendimentos à população. “Estamos procurando outras alternativas mas, neste momento, estamos tomando as medidas necessárias porque a saúde não pode parar. Precisamos garantir os atendimentos de saúde aos canoenses e também aos cidadãos dos 156 municípios para os quais Canoas é referência em algumas especialidades”.

Intervenção

A Prefeitura de Canoas foi orientada pelo Judiciário a realizar a gestão dos contratos operados pelo Gamp e a organizar o pagamento de fornecedores e de salários aos trabalhadores, já que não faz mais repasses para a empresa. Essas operações serão feitas pelos interventores com recursos que seriam utilizados para o pagamento dos termos de fomento que regularizavam a operação do Gamp, mas que agora estão sob domínio do grupo de intervenção.

Durante os próximos dias, servidores nomeados pela Prefeitura de Canoas iniciam as atividades na gestão dos equipamentos de saúde. Eles terão total autonomia para realizar operações administrativas e financeiras, seguindo orientações de Justiça.

O Município segue preocupado com o atraso no pagamento dos recursos da saúde por parte do governo do Estado, uma vez que no dia 20 de dezembro deve ser pago o 13º salário aos funcionários que atuam nas unidades de saúde. A dívida do Estado com Canoas, que ultrapassa os R$ 45 milhões, poderá passar de R$ 56 milhões até o fim de dezembro, caso não ocorram novos repasses.

Francisco de Paula Figueiredo

É advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), especialista em Direito Público e servidor público concursado de Canoas há 29 anos. Foi professor na Ulbra Canoas e São Jerônimo de 1995 a 2013. Exerceu o cargo de procurador-geral do município em dois períodos: de 1998 até 2000 e na gestão do prefeito Luiz Carlos Busato, de janeiro de 2017 a fevereiro de 2018. Atuou como procurador adjunto de Canoas de 2009 a 2010. Foi também procurador-geral do município de Triunfo, em 2011, e técnico jurídico nas Delegações de Prefeituras Municipais (DPM). Foi assessor jurídico da autarquia Canoas XXI. Atualmente, é presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas (Canoasprev).