Prefeitura de Canoas promove palestra sobre condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral

Com a aproximação do pleito das eleições de 2022, agentes públicos da administração municipal precisam estar atentos às regras vigentes na legislação que entrarão em vigor. Por este motivo, na manhã desta quarta-feira (10), servidores do Escritório de Comunicação e secretários de governo participaram de uma palestra intitulada “Manifestação Institucional em Período Eleitoral”, que foi ministrada pelo advogado Antônio Augusto Mayer dos Santos. A atividade aconteceu no Auditório Sady Schwtiz, no Paço Municipal.

O prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, participou da atividade e reforçou a importância e satisfação em estar presente no ato. “As eleições se avizinham e nada mais importante que nós todos estejamos completamente esclarecidos do que pode ou o que não pode na comunicação pública. Ainda mais com um nome de tanta referência como o Dr. Antônio Augusto, que é conhecido nacionalmente. Muito satisfatório poder acompanhar esse movimento”, destacou.

O evento buscou tirar dúvidas, apresentar os principais pontos da legislação eleitoral para 2022 e alertar sobre possíveis transgressões, buscando evitá-las por falta de conhecimento.

“Nosso objetivo maior, desde o início, foi explicar a todos os servidores o que é permitido e o que não pode ser realizado durante a campanha deste ano. Os esclarecimentos são fundamentais para que todos possam trabalhar com segurança jurídica”, destacou o secretário do Escritório de Comunicação, Giuliano Amaro.

A atividade foi organizada pelo Escritório de Comunicação, em parceria com a Escola de Governo da Secretaria-Geral do Município.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado, parecerista, autor, palestrante e professor de Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa do IGAM/RS e do Grupo Verbo Jurídico.