Foto: Fran Beck
Mais famílias canoenses afetadas pela enchente de maio poderão contar com o aluguel social por até 12 meses, enquanto aguardam os imóveis definitivos serem adquiridos ou construídos pelo governo federal. O projeto de lei que amplia de 2 mil para 2.500 o número de beneficiados foi aprovado pela Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (21), em sessão extraordinária. A matéria, encaminhada pela Prefeitura de Canoas, foi aprovada sem alterações.
Com isso, mais cidadãos poderão usufruir do aluguel social de até R$ 1 mil. Na justificativa do projeto de lei, a Prefeitura aponta que o aumento do número de beneficiários reflete o impacto prolongado das enchentes e a necessidade de oferecer suporte às famílias que ainda enfrentam dificuldades para se restabelecer. O projeto também prevê que moradores de áreas de risco, onde obras emergenciais como a construção de diques e casas de bombas estão em andamento, tenham prioridade no programa, mesmo sem inscrição prévia.
“Ocorre que identificamos a inscrição de mais de 15 mil famílias, das quais já foram beneficiadas aproximadamente mil e as demais estão em processo de finalização de vistorias e apresentação de documentação. Ademais o Estado de Calamidade Pública ora vivenciado e a necessidade de execução de obras que permitam a reconstrução da cidade, como a construção e melhoria dos diques e das casas de bombas, demandam a realização de reassentamento de algumas famílias, sendo necessário indicá-las a programas habitacionais futuros”, destaca a Administração Municipal, no texto do projeto.
O benefício é concedido mensalmente e pago via PIX, mediante apresentação de contrato de locação e recibos mensais. Caso os comprovantes não sejam entregues até o dia 10, o pagamento pode ser suspenso no mês seguinte. A iniciativa foi criada em junho deste ano para atender às vítimas das enchentes.
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